Rio Formoso: Audiência pública define planejamento para crise hídrica e prazo para revisão das licenças de captação de água
Flávio HerculanoProdutores rurais, comunidade indígena, comunidade ribeirinha e entidades públicas estiveram reunidos em Lagoa da Confusão, no dia 11, na 5ª Audiência Pública do Pr...
Política de resíduos sólidos é discutida em reunião com o MPE
Daianne FernandesA política pública de resíduos sólidos foi tema de uma reunião entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta segunda, 09. ...
Caoma participa de evento sobre danos ambientais em Reserva Natural do Paraná
Daianne FernandesRepresentando o Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente (Caoma), do Ministério Público Estadual (MPE), o geógrafo Bruno Carneiro Machado participou, na últ...
J.B.S Couros tem apelação negada e terá que prestar serviços à comunidade por poluir córrego em Gurupi
Daianne FernandesA empresa J.B.S Couros S/A e seu administrador, Francislei Ferreira dos Santos, foram condenados a prestar serviços à comunidade por poluição ambiental na Área de ...
Promotor de Justiça participa do 8º Fórum Mundial da Água e da elaboração de documentos que nortearão a atuação do Ministério Público
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes participou do 8º Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília, fazendo-se presente em painel específico para j...
Ação judicial do MPE requer suspensão das obras do Shopping a Céu Aberto e adequações no projeto
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Palmas, nesta terça-feira, 6, requerendo que as obras do Shopping a Céu Aberto,...
Comissão de Gestão ambiental do MPE define estratégias para 2018
Comissão de Gestão ambiental do MPE define estratégias para 2018João Lino CavalcanteOs membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) que integram a Comissão de Gestão A...
MPE pede que Saneatins e dirigentes sejam condenados a pagarem mais de 5 milhões por poluir o Rio Lontra em Araguaína
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, denunciou criminalmente, no último dia 02, a Companhia de Saneamento do Tocant...
Ação Nacional em defesa do recursos hídricos reúne membros dos MPs em Brasília
Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), membros do Ministério Público e especialistas da Universidade de Brasília (UnB) e da Agência Nacional de Águas (ANA) ...
PGJ recebe demandas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo
João Lino CavalcanteA nova diretoria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO) apresentou demandas e propostas de parceria com o Ministério Público Estadual (MPE...
Liminar obriga município de Taguatinga a implantar sistema de esgoto em hospital
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, liminar que obriga o município de Taguatinga a implantar sistema de esgoto sanitário no Hospital Municipal. ...
MPE recomenda suspensão de obras na Avenida Tocantins em Palmas
Daianne FernandesApós audiência realizada na sede do Ministério Público Estadual (MPE) que reuniu proprietários de imóveis na avenida Tocantins, em Palmas, e representantes de dive...
MPE aciona proprietária de balneário em Tocantinópolis por danos ao meio ambiente
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta quarta-feira, 29, com Ação Civil Pública contra Isabel Ramalho, proprietária de um balneário na cidade de Tocan...
MPE investiga soterramento de trecho do córrego Neblina em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, acompanha a situação de um dos principais afluentes do Rio Lontra, o có...
MPE reúne-se com BRK/Saneatins para discutir solução dos problemas de estação de tratamento de esgoto em Araguaína
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) reuniu-se, na manhã desta quarta-feira, 08, com representantes da BRK/Saneatins, a fim de discutir possíveis irregularidades aprese...
Curtume de Gurupi paga indenização de R$ 30 mil por danos causados ao meio ambiente
Flávio HerculanoEm decorrência de acordo firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), a empresa JBS Couros S/A, de Gurupi, efetuou o pagamento indenização no valor de R$ 30 mil...
Órgãos ambientais apresentam ao MPE relatórios sobre a bacia do Rio Formoso
Daianne FernandesRepresentantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apresentaram, nesta quinta-fe...
MPE obtém decisão que obriga Município de Gurupi a proteger área de preservação ambiental localizada no setor Canaã
Denise SoaresEvitar impactos ambientais ocasionados por edificações na Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Pouso do Meio e seus afluentes, localizada no setor Parque Re...
MPE reúne com BRK e empresa garante que não vai construir estação de esgoto no rio Lontra
Daianne FernandesApós denúncias de que a BRK Ambiental construiria uma estação de esgoto às margens do Rio Lontra, em Araguaína, o Ministério Público Estadual (MPE) reuniu-se, na ú...
Produtores procuram MPE para tratar de Ação contra captação irregular no rio Formoso
Daianne FernandesProdutores da região da bacia do rio Formoso estiveram na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, onde participaram de uma reunião com o Promotor de ...