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Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior promoveu a reunião

MPE reúne indígenas para discutir situação hídrica da bacia do Rio Formoso

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) promoveu reunião com integrantes das comunidades indígenas impactadas pelo uso indiscriminado das águas da Bacia do Rio Formoso por parte dos projet

Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior representou o MPE

Rio Formoso: Audiência pública define planejamento para crise hídrica e prazo para revisão das licenças de captação de água

Flávio HerculanoProdutores rurais, comunidade indígena, comunidade ribeirinha e entidades públicas estiveram reunidos em Lagoa da Confusão, no dia 11, na 5ª Audiência Pública do Projeto de Gestão de A

A reunião aconteceu na sede do TCE em Palmas

atuação articulada

Política de resíduos sólidos é discutida em reunião com o MPE

Daianne FernandesA política pública de resíduos sólidos foi tema de uma reunião entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta segunda, 09. Um dos objetivos foi

Evento aconteceu na Reserva Particular do Patrimônio Natural Salto Morato, no município de Guaraqueçaba, no Paraná.

seminário de Avaliação Econômica do Dano Ambiental e suas Metodologias

Caoma participa de evento sobre danos ambientais em Reserva Natural do Paraná

Daianne FernandesRepresentando o Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente (Caoma), do Ministério Público Estadual (MPE), o geógrafo Bruno Carneiro Machado participou, na última semana, do semin

Fotos anexadas aos autos mostram poluição nas águas do córrego

Córrego Três Voltas

J.B.S Couros tem apelação negada e terá que prestar serviços à comunidade por poluir córrego em Gurupi

Daianne FernandesA empresa J.B.S Couros S/A e seu administrador, Francislei Ferreira dos Santos, foram condenados a prestar serviços à comunidade por poluição ambiental na Área de Proteção Permanente

Promotor de Justiça Francisco Brandes e a Procuradora-Geral da República

Promotor de Justiça participa do 8º Fórum Mundial da Água e da elaboração de documentos que nortearão a atuação do Ministério Público

Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes participou do 8º Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília, fazendo-se presente em painel específico para juízes e membros do M

Avenida Tocantins, no bairro de Taquaralto

Ação judicial do MPE requer suspensão das obras do Shopping a Céu Aberto e adequações no projeto

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Palmas, nesta terça-feira, 6, requerendo que as obras do Shopping a Céu Aberto, em Taquaralto, seja

Reunião foi realizada na sede do MPE em Palmas

Comissão de Gestão ambiental do MPE define estratégias para 2018

Comissão de Gestão ambiental do MPE define estratégias para 2018João Lino CavalcanteOs membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) que integram a Comissão de Gestão Ambiental (Cogeam) da

Empresa despejava esgoto no rio Lontra 720% superior aos limites permitidos pelo Naturatins

crime de poluição ambiental

MPE pede que Saneatins e dirigentes sejam condenados a pagarem mais de 5 milhões por poluir o Rio Lontra em Araguaína

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, denunciou criminalmente, no último dia 02, a Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins); o D

Membros do MPE Tocantins participam do evento

Ação Nacional em defesa do recursos hídricos reúne membros dos MPs em Brasília

Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), membros do Ministério Público e especialistas da Universidade de Brasília (UnB) e da Agência Nacional de Águas (ANA) estão reunidos em Br

Diretoria do CAU/TO em visita ao PGJ

PGJ recebe demandas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo

João Lino CavalcanteA nova diretoria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO) apresentou demandas e propostas de parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) em visita ao Procu

Promotor de Justiça Argemiro Ferreira dos Santos está atuando no caso

esgoto sanitário

Liminar obriga município de Taguatinga a implantar sistema de esgoto em hospital

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, liminar que obriga o município de Taguatinga a implantar sistema de esgoto sanitário no Hospital Municipal. As benfeitorias a se

Audiência administrativa realizada na sede do MPE em Palmas

MPE recomenda suspensão de obras na Avenida Tocantins em Palmas

Daianne FernandesApós audiência realizada na sede do Ministério Público Estadual (MPE) que reuniu proprietários de imóveis na avenida Tocantins, em Palmas, e representantes de diversas secretarias mun

Promotor de Justiça Celsimar Custódio propôs a ACP

Promotor de Justiça Celsimar Custódio

MPE aciona proprietária de balneário em Tocantinópolis por danos ao meio ambiente

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta quarta-feira, 29, com Ação Civil Pública contra Isabel Ramalho, proprietária de um balneário na cidade de Tocantinópolis, em razão

Córrego Neblina é um dos importantes afluentes do Rio Lontra

Promotora de Justiça Ana Paula Reigota Ferreira Catini

MPE investiga soterramento de trecho do córrego Neblina em Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, acompanha a situação de um dos principais afluentes do Rio Lontra, o córrego Neblina. Um tr

O Inquérito Civil foi instaurado pela 12ª PJ

Jardim das Palmeiras

MPE reúne-se com BRK/Saneatins para discutir solução dos problemas de estação de tratamento de esgoto em Araguaína

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) reuniu-se, na manhã desta quarta-feira, 08, com representantes da BRK/Saneatins, a fim de discutir possíveis irregularidades apresentadas na Estação de

Promotora de Justiça Maria Juliana está atuando no caso

Promotora de Justiça Maria Juliana Naves Dias

Curtume de Gurupi paga indenização de R$ 30 mil por danos causados ao meio ambiente

Flávio HerculanoEm decorrência de acordo firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), a empresa JBS Couros S/A, de Gurupi, efetuou o pagamento indenização no valor de R$ 30 mil, a título de dano m

Reunião aconteceu na sede do MPE em Palmas

Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior

Órgãos ambientais apresentam ao MPE relatórios sobre a bacia do Rio Formoso

Daianne FernandesRepresentantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apresentaram, nesta quinta-feira, 26, ao Ministér

Nenhuma obra poderá ser feita no local

Parque Residencial Canaã

MPE obtém decisão que obriga Município de Gurupi a proteger área de preservação ambiental localizada no setor Canaã

Denise SoaresEvitar impactos ambientais ocasionados por edificações na Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Pouso do Meio e seus afluentes, localizada no setor Parque Residencial Canaã, em

Promotora de Justiça Ana Paula Catini

MPE reúne com BRK e empresa garante que não vai construir estação de esgoto no rio Lontra

Daianne FernandesApós denúncias de que a BRK Ambiental construiria uma estação de esgoto às margens do Rio Lontra, em Araguaína, o Ministério Público Estadual (MPE) reuniu-se, na última segunda-feira,

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