MPE expede recomendação para que Município de Palmas não autorize a realização de vaquejada
Denise SoaresConsiderando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional a lei que regulamentava a vaquejada como prática esportiva e cultural, o...
MPE obtêm decisão que obriga Município de Gurupi a regularizar serviços do CCZ
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão judicial que obriga Município de Gurupi a regularizar os serviços do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da cidade....
MPE reúne especialistas para definir estratégias na fiscalização dos rios Formoso e Urubu
João Lino CavalcanteFoi realizada na última sexta-feira, 4, na sede do Ministério Público Estadual (MPE) em Palmas, uma reunião para definir estratégias na fiscalização das estrutu...
MPE quer retirada ou destruição das bombas de captação de água localizadas nos rios Formoso e Urubu
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça que determine a retirada ou destruição de todas as bombas e demais estruturas mecânicas de captação de água enco...
MPE apura suposto crime ambiental por parte do grupo Bunge S/A em Pedro Afonso
Flávio HerculanoEstá em andamento na 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso procedimento investigatório criminal que apura suposta prática de crime ambiental por parte da empresa...
Liminar obriga Posto Cometa e Petrobras a reparar danos ambientais causados pela infiltração de combustíveis no solo
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça uma liminar que obriga o Posto Cometa, localizado em Gurupi, e a Petrobras Distribuidora a reparar danos ao me...
Criado Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Por iniciativa dos Ministérios Públicos do Estado do Tocantins, Federal e do Trabalho, vinte e uma instituições criaram, no dia 18 de março de 2016, o Fórum Tocantinense...
Ministério Público Estadual cobra fornecimento de água em Itaporã do Tocantins
Daianne FernandesUm Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público Estadual (MPE), o Sindicato Rural de Porto Nacional e a Agência de Defesa Agropecuári...
MPE pede suspensão da retirada de água dos rios Formoso e Urubu
Daianne FernandesA seca dos rios Formoso e Urubu, no perímetro dos municípios de Lagoa da Confusão e Cristalândia, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar, nesta segund...
MPE estipula prazo para que município de Palmas realize serviço de roçagem a fim de evitar queimadas na zona urbana
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 24ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu recomendação ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Muni...
Ação do MPE busca garantir controle populacional de cães e gatos em Colmeia
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta segunda-feira, 25, uma Ação Civil Pública que cobra do Município de Colmeia providências acerca da falta de p...
Justiça defere pedido do MPE e proíbe cavalgadas em municípios da Comarca de Peixe
Denise SoaresAtendendo a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) formulado em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada no último dia 28, a juíza de direito Cibele Maria Bellezzia d...
MPE pede suspensão de cavalgadas em três municípios para conter risco de proliferação da doença Mormo
João Lino CavalcanteFoi ajuizada nesta terça-feira, 28, uma Ação Civil Pública que requer a concessão de liminar a fim de suspender a realização de cavalgadas, tropeadas, vaquejada...
MPE quer evitar extração irregular de areia para formação de praias artificiais e recomenda rigor na fiscalização
Denise SoaresO Ibama, Naturatins e Polícia Militar Ambiental deverão intensificar as fiscalizações quanto ao uso irregular de dragas para retirada de areia destinada à formação de ...
MPE solicita liminar proibindo aglomeração e transporte de equídeos em quatro cidades do Sul do Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública em que pede a concessão de decisão liminar proib...
Evento reúne pesquisadores e catadores de material reciclado em Palmas
João Lino CavalcanteCreuselina Pereira de Souza tem 70 anos e há oito trabalha na Cooperativa de Produção de Recicláveis do Tocantins (Cooperan), localizada no setor Ecoindustrial ...
MPE ajuíza ação contra Energisa em razão de incêndio na Serra do Estrondo
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta terça-feira, 7, uma ação civil pública contra a Energisa S/A, empresa concessionária de energia elétrica no Estad...
MPE recebe portaria da Adapec que orienta produtores rurais sobre os riscos do “mormo”
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça recebeu nesta segunda-feira, 16, o presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado Tocantins (Adapec), Humberto Camelo, que...
MPE e MPC pedem suspensão de atos referentes a inspeção veicular ambiental
Flávio HerculanoMinistério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC) protocolaram, nesta quinta-feira, 12, perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma repre...
MPE obtém decisão que obriga o Município a regularizar três loteamentos em Gurupi
Denise SoaresCinco anos após ingressar com Ação Civil Pública (ACP) com obrigação de fazer, o Ministério Público Estadual (MPE) obtém, na Justiça, decisão liminar que obriga o Muni...