Audiência pública buscou fortalecer a atuação dos ministérios públicos na preservação do Cerrado

Daianne Fernandes

Uma audiência pública realizada na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, nesta quarta-feira, 24, teve o objetivo de ouvir a população e os órgãos envolvidos na proteção do meio ambiente para que o Ministério Público possa traçar estratégias de atuação mais sistemáticas voltadas à preservação do Cerrado. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que vem discutindo a situação atual de diversos biomas e o papel do Ministério Público em favor da conservação desses ecossistemas.

O Tocantins foi escolhido como sede da discussão sobre o Cerrado, bioma presente em 12 estados brasileiros e o segundo maior da América do Sul. No entanto, hoje, depois da Mata Atlântica, o Cerrado é o bioma que mais sofreu alterações com a ocupação humana, principalmente com a expansão das fronteiras agrícolas.

É é justamente conciliar a agropecuária com a preservação do meio ambiente o maior desafio dos órgãos que atuam neste setor, segundo aponta a secretária de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, Ana Cristina Barros. Para ela, "esse momento é, na verdade, a melhor oportunidade para fazer essa conciliação", disse. Durante sua fala, a secretária ainda destacou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) como uma das principais ferramentas para que isto se efetive. Por meio do Cadastro, o poder público tem acesso a todas as informações da área de reserva legal do produtor, garantindo uma fiscalização mais atuante.

Ana Cristina destacou, ainda, que a cobertura de dados relacionados ao bioma Cerrado ainda é muito pequena e que eventos como a audiência pública desta quarta têm um papel essencial de disseminar informações. "A iniciativa do CNMP é extremamente louvável, porque não basta implementar a lei, é preciso trazer à cena os executores; articular ministérios, secretárias, etc, diretamente com os produtores, para que, cada um, dentro do seu papel, possa atuar na preservação do Cerrado", enfatizou a secretária.

O Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, também participou da abertura do evento, conclamando os presentes a se unirem em favor da defesa do meio ambiente e da garantia do cumprimento das leis ambientais. Essa união é a principal função do evento, complementou o Conselheiro do CNMP, Jarbas Soares, que relembrou, ainda, que os ministérios públicos têm uma forte atuação neste setor e devem sair fortalecidos desses fóruns, com estratégias de atuação para garantir o cumprimento das leis.

O professor da Universidade Estadual de Goiás e pesquisador da Universidade Federal de Goiás, Sílvio Souza, também participou da audiência pública, trazendo dados da atuação do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (LAPIG) do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais (IESA) da Universidade Federal de Goiás (UFG) e da Rede de Cooperação em Ciência e Tecnologia para a Conservação e o Uso Sustentável do Cerrado (ComCerrado), que tem, entre outras finalidades, o mapeamento da biodiversidade do Cerrado, a partir de estudos dos fatores ambientais e socioeconômicos que determinam o atual estado de conservação deste bioma.

Também participaram do evento o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do MPE, Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior; representantes do Naturatins, Ibama e Guarda Metropolitana Ambiental, entre outras instituições, além de entidades de classe e representantes de movimentos sociais.

Além do Cerrado, o CNMP já realizou audiências públicas sobre os biomas Pantanal, Caatinga e Mata Atlântica.