MPTO recomenda ao Naturatins que cobre reposição florestal de propriedades autorizadas a exploração
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria das Promotorias de Justiça Regionais Ambientais das Bacia do Araguaia e Tocantins, expediu nesta quarta-feira, 15, recom...
Recomendações do MPTO orientam municípios a viabilizar serviço de acolhimento institucional para jovens e idosos
Os prefeitos dos municípios de Lagoa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, São Félix do Tocantins e Aparecida do Rio Negro foram alvo de recomendações expedidas esta semana pelo...
Em encontro no MPTO, jovens e adolescentes sugerem criação de uma política pública municipal para o movimento Hip Hop
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) mediou, nesta quarta-feira, 15, uma tarde de diálogo entre integrantes da cultura Hip Hop de Palmas e representantes do poder público e da ...
MPTO ajuíza ação para obrigar empreendedores agroindustriais das bacias do Rio Javaés e Rio Pium a instalar sistema de monitoramento de captação de água
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quarta-feira, 15, Ação Cautelar Ambiental em desfavor Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para que o órgão ambiental...
TJ reconhece alegações do MPTO e declara nulos os contratos entre Estado do Tocantins e Umanizzare
O contrato firmado entre o Estado do Tocantins e a empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços, referente à terceirização da gestão da Casa de Prisão Provisória de Palmas e da U...
Conselho Superior aprova cumulação na 4ª e 12ª Procuradorias de Justiça
Em sessão do Conselho Superior do Ministério Público desta terça-feira, 14, foi referendado encaminhamento do Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, acerca da cu...
CPJ elege membros para cargos da administração superior
O Procurador de Justiça João Rodrigues Filho foi eleito membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça real...
Coral do MPTO se apresenta no Hospital Infantil de Palmas no Dia das Mães
O coral MP e Canto, formado por servidores e membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO), levou a beleza da sua arte às mamães que se encontram no Hospital Infantil de Palmas...
Promotorias de Justiça do interior receberão reforço no quadro de servidores
A Comissão Permanente de Dimensionamento e Redistribuição de Recursos Humanos, coordenada pela Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, reuniu-se na tarde de...
Justiça atende MPTO e obriga Estado a sanar irregularidades que comprometem as condições de segurança e saúde na Unidade Prisional Feminina de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve liminar na Justiça, nesta sexta-feira, 10, que determina prazo de 180 dias para que o Estado do Tocantins corrija uma série de defic...
Hospital Regional de Araguaína deve justificar por que deixou de atender pacientes da UPA
Em novo despacho, atendendo à petição do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou, na quinta-feira, 09, prazo de 24 horas para que os diretores do Hospital Regi...
Projeto sugerido por membro do MPTO amplia divulgação sobre o direito à adoção
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na quarta-feira, 8, o projeto de Lei nº 08/2019, que obriga as unidades públicas e privadas de saúde a afixarem placas informativas, de ...
Ministério Público e Assembleia assinam TAC para regularização de despesas com atividade parlamentar
Um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi assinado nesta quarta-feira, 08, entre o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de...
Ministério Público do Tocantins promove oficina sobre crimes cibernéticos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), recebe até o dia 20 de maio inscrições para a Oficina sobre Crimes Cibe...
MPTO abre inscrições para o II Workshop Media Training
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oferece aos seus membros, este mês, uma nova oportunidade de participar de um media training, ocasião em que poderão aperfeiçoar as técnica...
Prêmio Ministério Público de Jornalismo chega à 4ª edição; inscrições já estão abertas
Com o objetivo de valorizar e estimular as produções jornalísticas pautadas pela defesa da cidadania, o Prêmio Ministério Público de Jornalismo chega a sua quarta edição, confirman...
Acordos de transação penal da Comarca de Cristalândia realizados em parceria entre o Ministério Público e o Poder Judiciário priorizam demandas da comunidade local
Aproximadamente 70 acordos ou composição de não persecução penal foram realizados na Comarca de Cristalândia, que abrange as cidades de Lagoa da Confusão e Rosalândia.Este é o sald...
Demandas do movimento Hip Hop serão discutidas no dia 15 na sede do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove, em 15 de maio, às 14h, uma atividade de escuta social, com o objetivo de levantar e debater as demandas coletivas do movimento Hip...
MPTO obtém condenação de vereador de Palmeirante por estupro de jovem de 14 anos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável que condenou o vereador do município de Palmeirante e servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Adiel...
Inspeções da Corregedoria-Geral do MPTO chegam a Araguaína
Os trabalhos de inspeção da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins chegaram à Comarca de Araguaína, onde ocorrem nesta terça, 7, e quarta-feira, 8. Na ocasião, serão...