Conselho Superior aprova cumulação na 4ª e 12ª Procuradorias de Justiça

Em sessão do Conselho Superior do Ministério Público desta terça-feira, 14, foi referendado encaminhamento do Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, acerca da cumulação da 4ª e da 12ª Procuradorias de Justiça, respectivamente, pelos promotores de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira e Diego Nardo. Os órgãos tinham como titulares os procuradores de Justiça Alcir Raineri Filho e Elaine Marciano Pires, recém-aposentados.

O colegiado também reconheceu a prorrogação do estágio probatório dos promotores de Justiça André Henrique Oliveira Leite, Anton Klaus Matheus Morais Tavares, Célem Guimarães Guerra Júnior e Laryssa Santos Machado Filgueira, decidida pelo corregedor-geral do Ministério Público, Marco Antônio Alves Bezerra.

O Conselho Superior também recebeu, da Corregedoria-Geral, os relatórios das inspeções realizadas nos cinco Centros de Apoio Operacional (Caops), no Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), no Núcleo Maria da Penha e nas promotorias de Justiça de Miranorte, Miracema e na Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins.

O órgão colegiado ainda atendeu requisição da promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli Cisi e concedeu autorização para que ela resida fora da comarca onde exerce sua titularidade, considerando a regularidade nos serviços da Promotoria de Justiça de Novo Acordo e o cumprimento dos demais requisitos para a autorização. (Flávio Herculano)