MPTO recebe proprietários de flutuantes e embarcações para discutir possíveis adequações em acordo que proíbe o despejo de efluentes no Lago de Palmas
Os proprietários de flutuantes e embarcações da capital estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, 22, no Ministério Público do Tocantins (MPTO) para tratar acerca do Termo de...
Ação Civil Pública busca conter avanço do número de mortes de civis decorrentes de intervenções da Polícia Militar
O promotor de Justiça Substituto na 2ª Promotoria de Justiça da Capital, Saulo Vinhal, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) a fim de que a Polícia Civil assuma as investi...
Dia D do Transporte Escolar acontece em Palmas nesta quinta
Nesta quinta-feira, 23, ocorre em Palmas o Dia D do Transporte Escolar, voltado a discutir o enfrentamento dos problemas relacionados ao transporte público escolar no Estado do Toc...
Representação criminal contra evento religioso é arquivada
Foi arquivada pelo Juizado Especial Criminal de Araguaína representação veiculada pela Defensoria Pública acerca de possível delito de incitação ao crime em evento religioso que, p...
PGJ participa de sessão solene pelos 30 anos de Palmas e recebe homenagem
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, foi uma das personalidades homenageadas pela Assembleia Legislativa do Estado, nesta terça-feira, 21, pela contribuição ...
MPE instaura procedimentos para monitorar índice de mortes violentas na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou quatro Procedimentos Administrativos (PA) destinados a monitorar os índices de ...
Radioterapia em Araguaína: MP/TO volta a pedir aplicação de multa e bloqueio de recursos do Estado por descumprimento de decisão
Uma visita na Unidade Oncológica do Hospital Regional de Araguaína, realizada pela Promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e pela Juíza de Direito Milene de Carvalho Henri...
Cesaf recebe artigos para a 17ª edição da Revista Jurídica
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) recebe, até o dia 30 de junho, artigos científicos para compor a 17ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Toc...
Município de Santa Maria do Tocantins tem prazo de cinco dias para fornecer transporte escolar a estudantes da zona rural
Atendendo a pedido de liminar proposto pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública, a Justiça determinou nesta sexta-feira, 18, que o Município de S...
PGJ edita ato que reconhece a pessoa transgênero no âmbito do Ministério Público do Tocantins
Em 17 de maio, data em que se comemora o Dia Mundial de Combate à LGBTfobia, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, assinou ato que dispõe sobre o uso do nome ...
MPTO pede condenação de prefeito que se utilizou de Decreto de Emergência para contratar shows e serviços sem licitação
A edição de decreto executivo de estado de emergência, em flagrante desvio de finalidade, levou o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO), nesta quinta-feira, 16, a pedi...
Promotor de Justiça participa de atividades alusivas ao 18 de maio em Arapoema
O promotor de Justiça Caleb Melo participou, nesta sexta-feira, 17, em Arapoema, da caminhada em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adol...
MPTO investiga contratação de tendas e outras estruturas para evento por parte da Prefeitura de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta sexta-feira, 17, inquérito civil público para apurar se a Prefeitura de ...
Transparência e participação social são discutidas com secretários de saúde e presidentes dos conselhos da Comarca de Tocantinópolis
O promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva reuniu-se com secretários de Saúde e presidentes dos conselhos municipais de Saúde dos seis municípios da Comarca de Tocantinópolis, n...
MPTO instaura procedimento e cobra providências sobre abastecimento de água no município de Lagoa do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, instaurou nesta quarta-feira, 15, Notícia de Fato para verificar a recorrente falta de a...
Ministério Pùblico e Defesa Civil discutem medidas de combate às queimadas no Tocantins
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 17, com representantes da Defesa Civil do Tocantins, a fim de discutir questões rel...
Irmãos são condenados por homicídio consumado e homicídio tentado em Paranã
Os irmãos Nerivá Alves Porto e Janel Alves Porto foram levados ao Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 15, acusados de homicídio e tentativa de homicídio, respectivamente. O crime ...
MPTO participa de homenagem à Defensoria Pública do Estado
O Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Paulo Alexandre de Siqueira, representando o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, pre...
Gaeco denuncia 11 pessoas pela prática de fraudes virtuais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ajuizou, no último dia 15, denúncia criminal contra 11 pesso...
CPGE premia projetos da área finalística
A Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) concedeu medalhas de ouro a cinco projetos da área finalística que concluíram as metas previstas para 2018. A solenidade foi re...