MPTO ajuíza ação para recuperação da rodovia TO-020 no trecho entre Palmas e Novo Acordo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins e a Agência de Transportes e Obras do Estado (Ageto) requerendo que a administração...
MPTO participa de audiência pública sobre barragens no Estado do Tocantins
Das 680 barragens cadastradas em solos tocantinenses, apenas 143 vêm sendo fiscalizadas ou monitoradas. Dessas, quatro foram classificadas como “dano potencial alto” ou “categoria ...
Promotor de Justiça fala sobre Tribunal do Júri em bate-papo com acadêmicos
O Promotor de Justiça Breno Simonassi participa, no próximo dia 30, às 19h, no auditório da Ulbra, em Palmas, de um bate-papo sobre o papel do Ministério Público no Tribunal do Júr...
MPE obtém anulação de sentença que absolveu PM acusado de invadir delegacia em Paraíso
Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça acolheu, no último dia 16, o Recurso de Apelação impetrado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e anulou a...
Gastos com pessoal no MPTO voltam a se enquadrar abaixo do limite prudencial
As despesas do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) com pagamento de pessoal voltaram a se enquadrar abaixo do limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade...
Realização do I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins é discutida em reunião
O projeto para realização do I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins, previsto para acontecer no mês de novembro, foi apresentado nesta segunda-feira, 27, à Subproc...
Vice-prefeito de Novo Acordo é afastado das funções a pedido do Ministério Público do Tocantins
O pedido de afastamento cautelar do vice-prefeito de Novo Acordo, Leto Moura Leitão Filho, pleiteado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública, foi acatado ...
MPTO recomenda providências quanto às falhas no abastecimento de água em Lagoa do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao prefeito de Lagoa do Tocantins, Raimundo Nonato Nestor, e ao presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS)...
Mais três Promotorias de Justiça do interior terão quadro auxiliar reforçado
Reunida na manhã desta sexta-feira, 24, a Comissão Permanente de Dimensionamento e Redistribuição de Recursos Humanos deliberou por encaminhar expediente ao Procurador-Geral d...
Ministério Público se moderniza e possibilita a arrecadação de recursos via boleto bancário
A arrecadação de recursos para o Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Tocantins (FUMP) agora pode ser realizada também por meio do p...
MPE pede afastamento cautelar de vice-prefeito de Novo Acordo acusado de mandar matar prefeito
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, ajuizou nesta quinta-feira, 23, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidad...
Promotora de Justiça ministra palestra sobre violência doméstica em Congresso de Psicologia
A promotora de Justiça e assessora especial do Procurador-Geral da Justiça, Thaís Cairo Souza Lopes, participou na noite desta quinta-feira, 23, da 4ª edição do Congresso Acadêmico...
Ex-prefeita de Peixe é condenada por improbidade administrativa em ação do MPTO
A ex-prefeita de Peixe Neila Pereira dos Santos foi condenada pela prática de improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça, no último dia 21, em ação proposta pelo Ministéri...
PGJ prestigia solenidade em comemoração ao Dia da Infantaria
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou na manhã desta sexta-feira, 24, de solenidade no 22º Batalhão de Infantaria, em comemoração ao Dia da Infanta...
PGJ prestigia sessão solene no Senado Federal em homenagem aos 30 anos de Palmas
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou na manhã desta quinta-feira, 23, da sessão solene no Senado Federal, em Brasília, em homenagem ao aniversário...
Membros do MPTO discutem sobre meio ambiente com secretário estadual
Os Promotores Regionais ambientais Francisco Brandes Júnior e Vilmar de Oliveira, acompanhados do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), Procurador de...
Instituições do Tocantins debatem melhorias para o transporte escolar em encontro no MPTO
Dos 507 veículos que compõem a frota pública de transporte escolar no Estado do Tocantins, 463 são considerados inaptos e apenas 44 estão em condições adequadas para conduzir estud...
Integrantes do MPTO são capacitados para o combate à criminalidade digital
As modalidades de crimes cibernéticos e as precauções para não cair nessas armadilhas foram os assuntos discutidos na primeira etapa do curso “Crimes Cibernéticos e Investigação po...
Promotora de Justiça ministra curso sobre violência contra as mulheres
Acontece na noite desta quinta-feira, 23, dentro da programação do CAOS – Congresso Acadêmico de Saberes em Psicologia, o minicurso “Da Violência Doméstica ao Feminicídio: um camin...
MPTO institui Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, assinou nesta quarta-feira, 22, ato que institui o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID Tocant...