João Rodrigues Filho passa a integrar Conselho Superior do Ministério Público
O procurador de Justiça João Rodrigues Filho foi empossado nesta segunda-feira, 3, na função de membro do Conselho Superior do Ministério Público, para mandato de dois anos. Ele re...
MPTO realiza Mutirão Sustentabilidade Ambiental na Bacia do Rio Formoso do Araguaia
O Ministério Público do Estado do Tocantins(MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia e do Centro de Apoio Operacional de U...
MPTO contingencia despesas e Subprocuradora-Geral de Justiça pede colaboração de todos na economia de gastos
Um ato da Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, publicado no Diário Oficial Eletrônico de segunda-feira, 03, estabeleceu contingenciamento de despesas no ...
Atuação do MPTO na melhoria da mobilidade urbana na capital foi exposta durante Conferência de Mobilidade Urbana na Capital
A atuação do Ministério Público na Defesa da Ordem Urbanística foi o tema abordado pela promotora de Justiça da Capital Kátia Chaves Galietta, no encerramento da I Conferência de M...
Promotor de Justiça percorre instituições de Caseara para conhecer melhor os problemas da comunidade
O promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite, que responde pela Comarca de Araguacema, dedicou a última quinta, 30, e sexta-feira, 31, a visitar órgãos e serviços públicos d...
Por sugestão do MPTO, Câmara Municipal de Arraias aprova projeto de incentivo à leitura
Por sugestão da Promotoria de Justiça de Arraias, a Câmara Municipal daquele município aprovou, no mês de maio, uma lei que institui o Programa Permanente de Incentivo à Leitura na...
NOTA DE PESAR
O Ministério Público do Tocantins manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente da OAB/Tocantins, advogado Epitácio Brandão Lopes, ocorrido neste domingo, 02.O MPTO pr...
Tribunal do Júri é tema de bate-papo entre promotor de Justiça e acadêmicos de Direito
Pelo menos 600 acadêmicos participaram do bate-papo “Tribunal do Júri: da Teoria à Prática”, realizado no auditório da Ulbra na capital, na noite desta quinta-feira, 20. O evento c...
Falta de médicos na atenção básica em Nova Olinda leva MPTO a solicitar providências
A falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde do município de Nova Olinda levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a requerer à Justiça, na quinta-feira, 30, que o secretá...
Ministério Público discute regularização do comércio de alimentos nas feiras livres da capital
Representantes de órgãos que integram o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor reuniram-se nesta sexta-feira, 31, na sede da Vigilância Sanitária de Palmas. A promotora de Justiç...
Falta de médicos em unidades básicas de Araguaína é alvo de ação do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requereu, na quinta-feira, 30, que o município de Araguaína preste esclarecimentos sobr...
MPTO apura causas do mau cheiro em praia da Capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, instaurou nesta quinta-feira, 30, Procedimento Preparatório com a finalidad...
Conferência de Mobilidade Sustentável de Palmas tem participação do MPTO
Teve início na tarde desta quinta-feira, 30, e segue até amanhã, 31, a I Conferência de Mobilidade Sustentável de Palmas. A abertura contou com a participação do coordenador do Cen...
Corregedoria-Geral disponibiliza fonte para consulta de atos normativos
A Corregedoria-Geral acaba de disponibilizar a 1ª edição do Vade Mecum do órgão superior. A obra digital reúne os principais atos normativos da Corregedoria-Geral do Ministério Púb...
Prefeito que emitiu quase 500 cheques sem fundos é condenado a perda do cargo
O prefeito da cidade de Campos Lindos, no norte do Tocantins, Jessé Pires Caetano, foi condenado nesta quarta-feira, 29, por ato de improbidade administrativa, decorrente de uma Aç...
Promotora de Justiça participa de reunião sobre mobilidade urbana em Palmas
Com o objetivo de acompanhar as políticas públicas sobre mobilidade urbana em Palmas, a Promotora de Justiça Katia Chaves Galietta participou, nesta segunda-feira, 27, de reunião c...
Grupo de Estudos da Criança e do Adolescente discute violência autoprovocada
O Grupo de Estudos da Criança e do Adolescente, instituído pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com a finalidade de trocar experiências e debater a realidade social das cria...
FUMP é apresentado em reunião do CNPG e deve servir de referência para outras instituições
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União...
Núcleo do Tribunal do Júri realiza primeira reunião e discute formação de sua equipe
Recém-instituído, o Núcleo do Tribunal do Júri (MPNuJúri) do Ministério Público do Tocantins realizou sua primeira reunião nesta quarta-feira, 29, com a presença da coordenadora, M...
Procurador de Justiça participa de evento que discute a utilização de defensivos agrícolas naturais
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Procurador de Justiça José Maria da Silva Jún...