Prefeitura de Araguaína sanciona lei de doação de terreno para construção de nova sede das Promotorias de Justiça
Foi publicada no Diário Oficial do Município de Araguaína, no último dia 19, a Lei nº 3116/2019, que autoriza a doação de um terreno localizado no Jardim Santa Helena para o Minist...
Força-tarefa de combate à poluição sonora em Palmas discute estratégias para novas fiscalizações
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu, nesta quarta-feira, 4, os órgãos parceiros da força-tarefa “Psiu”, voltada a combater a perturbação do sossego público em Palmas. A...
Comissão Permanente de Segurança Institucional presta contas do trabalho desenvolvido no decorrer de 2019
A Comissão Permanente de Segurança Institucional apresentou na sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, ocorrida nesta segunda-feira, 02, o relatório de atividades d...
Nova etapa do programa PAI é regulamentada no âmbito do MPTO
Com fundamento na Lei Estadual nº 3.435/2019, o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, nesta terça-feira, 3, nova etapa do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbit...
MPTO promove reunião sobre mudança na regra de matrícula dos colégios militares
A gestão dos colégios militares da rede pública estadual e as mudanças na regra para matrículas de alunos foram discutidas em reunião realizada pelo Ministério Público do Tocantins...
Acordo proposto pelo MPTO visa garantir acessibilidade em cinema de Araguaína
Foi firmado na última terça-feira, 26 de novembro, um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público do Tocantins, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Aragua...
Promotor de Justiça será agraciado com título de cidadão pedroafonsino
O Promotor de Justiça André Ramos Varanda receberá, no próximo dia 12, o título de cidadão pedroafonsino concedido pela Câmara Municipal de Pedro Afonso. A notícia da honraria foi ...
Jovem de Arraias é condenado a nove anos e seis meses de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio
O réu Carlos Júnior Rodrigues Silva, de 19 anos, morador da cidade de Arraias, foi condenado, no último dia 26, a nove anos e seis meses de reclusão pela tentativa de homicídio de ...
MPTO aciona presidente da Câmara Municipal de Esperantina por irregularidades no portal da transparência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, no último dia 25, ação de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara Municipal de Esperantina, José Cássio dos Santo...
MPTO divulga relação de finalistas do 4° Prêmio Ministério Público de Jornalismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza na próxima sexta-feira, 06, às 19h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a cerimônia de premiação do 4° Prêmio Ministério Pú...
Congresso Estadual do MPTO debate atuação anticorrupção
O I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins chegou ao seu terceiro dia, nesta sexta-feira, 29, promovendo um amplo debate sobre o “Sistema anticorrupção no Brasil”, t...
Ex-prefeito de Gurupi é condenado por atos de improbidade administrativa cometidos no ano de 2010
A Justiça acatou, nesta segunda-feira, 26, pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o ex-prefeito de Gurupi Alexandre Tadeu Salomão Abdalla por ato de improbidad...
MPTO recebe homenagem durante comemoração dos 30 anos do TJTO
O Procurador-Geral de Justiça do Tocantins (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, foi uma das autoridades agraciadas com a entrega do Medalhão dos 30 anos do Tribunal de Justiça do To...
Negócios Processuais Penais e Tutela dos Direitos Coletivos foram destaques nos segundo dia do Congresso Estadual do MPTO
Na quinta-feira, 28, segundo dia do I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins, os dois painéis explanados trataram sobre Negócios Processuais Penais e Tutela de Direi...
MPTO obtém liminares que suspendem atividades de dois bares de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, duas liminares que determinam a suspensão imediata das atividades dos bares Vira Copos e Conveniência do Barão, localiz...
Acordo de Cooperação para oferta do programa Residência Jurídica no âmbito do MPTO é discutido em reunião com TJ
Uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 28, marcou o início das tratativas para a implantação do Programa Residência Jurídica do Tribunal de Justiça (TJ), no âmbito do M...
I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins projeta novas perspectivas para a instituição
O I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins foi aberto na noite de quarta-feira, 27, em Palmas, marcando as comemorações pelos 30 anos de criação da instituição e pro...
Procedimentos do MPTO formalizam a fiscalização da qualidade do ensino em Miracema
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins, instaurou, na terça-feira, 26, uma série de procedimentos em que formaliza a fisca...
Promotora de Justiça é aprovada em programa de mestrado da FDV/ES
A promotora de Justiça e assessora especial do procurador-geral de Justiça, Thaís Cairo Souza Lopes, foi aprovada, na última terça-feira, 26, para o Mestrado em Direitos e Garantia...
MPNujúri reúne-se para traçar diretrizes e deliberar ações do órgão
Uma reunião ordinária do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público (MPNuJúri) foi realizada nesta terça-feira, 26, com o intuito de tomar decisões e traçar diretrizes para a...