MPNujúri reúne-se para traçar diretrizes e deliberar ações do órgão
Uma reunião ordinária do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público (MPNuJúri) foi realizada nesta terça-feira, 26, com o intuito de tomar decisões e traçar diretrizes para a atuação futura do Núcleo.
Dentre os assuntos discutidos, estiveram o aperfeiçoamento dos membros do órgão, a realização de oficinas para membros e servidores, o levantamento das principais demandas para a realização dos eventos conduzidos pelo Núcleo, além da definição de critérios para a designação de membros na realização dos júris a serem realizados ao longo do ano.
Na ocasião, foi sugerido que a cada reunião seja convidado um membro do Ministério Público, que não integre o Núcleo, para ministrar palestras sobre atuação no júri, bem como definidas as datas para as reuniões que acontecerão nos meses de março, junho, setembro e novembro de 2020.
Quanto à designação de membros na realização dos júris, a coordenadora do MPNuJúri, subprocuradora-geral de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira, informou que preferencialmente é designado o membro regionalmente mais próximo do local do júri.
Também participaram da reunião os promotores de Justiça que integram o Núcleo, Juan Rodrigo Carneiro Aguirre, Benedicto de Oliveira Guedes Neto, André Henrique Oliveira Leite, Breno de Oliveira Simonassi, Daniel José de Oliveira Almeida, Rogério Rodrigo Ferreira Mota, além dos servidores Manoel Moura da Silva e Igor Pablo Pereira Sampaio.
Núcleo
O MPNuJúri foi instituído com o objetivo de auxiliar os promotores de Justiça na apuração de crimes dolosos contra a vida, nos casos de maior complexidade e de maior repercussão social. Dentre as atribuições do núcleo, consta o assessoramento aos promotores de Justiça com material de pesquisa jurídica e orientações durante todas as fases do processo, com foco na atuação em plenário.
Além dessas atribuições, o núcleo tem como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos, disponibilizando sugestões sobre estratégias para capacitação e aperfeiçoamento dos promotores de Justiça com atuação na área. (Luciana Duailibe)