Acordo de Cooperação para oferta do programa Residência Jurídica no âmbito do MPTO é discutido em reunião com TJ

Uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 28, marcou o início das tratativas para a implantação do Programa Residência Jurídica do Tribunal de Justiça (TJ), no âmbito do Ministério Público do Tocantins (MPTO). Na oportunidade, a subprocuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, e o presidente do TJ, desembargador Helvécio de Brito Maia, discutiram a formalização de um Acordo de Cooperação que visa ofertar cerca de 60 vagas no Programa para atender às demandas do MPTO. Também participou da reunião, a chefe de gabinete do TJ, Graciele Torquato.

A subprocuradora-geral explica que a proposta surgiu durante o Fórum de Planejamento Estratégico 2020/2029, realizado em outubro, ocasião em que o reforço de servidores para auxílio aos promotores de Justiça foi apontado como uma das prioridades. “Vimos a possibilidade de parceria com o Poder Judiciário, por meio da Esmat, no sentido de qualificar bacharéis em direito para auxiliar no trabalho dos promotores de Justiça em todo o Estado”, reforçou Maria Cotinha.

Uma oportunidade para o compartilhamento de conhecimento jurídico de grande importância, destacou o presidente do TJ, desembargador Helvécio Maia. “É de interesse do Tribunal de Justiça difundir o conhecimento jurídico entre Poder Judiciário e Ministério Público, visando aprimoramento e troca de experiências”, concluiu.

Residência Jurídica

O programa, destinado a bacharéis em Direito, é promovido pelo Poder Judiciário, por meio da Esmat, e prevê a Residência Jurídica como atividade prática, que dá acesso a uma Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária como atividade teórica. (Alayla Milhomem)