MPTO obtém condenação de secretária municipal de Gurupi por irregularidades na contratação de bandas de música para o carnaval
A Secretária de Cultura de Gurupi, Zenaide Dias da Costa, foi condenada pela prática de improbidade administrativa em razão de irregularidades na contratação de três bandas para o ...
MPTO requer à Câmara de Vereadores de Peixe o afastamento do vice-prefeito condenado por crime de peculato
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou nesta terça-feira, 26, representação à Câmara de Vereadores de Peixe pedindo providências que impeçam o atual vice-prefeito do m...
MPTO sustenta prática de homicídio qualificado e homem é condenado a 14 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Arraias realizada na última segunda-feira, 25, o Ministério Público do Tocantins sustentou a tese de que Donizete Lima Soares causou a m...
Relatório do projeto MapBiomas leva o MPTO a investigar legalidade de autorizações para desmatamento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, nesta quarta-feira, 27, procedimento para a investigar a existência, a l...
MPTO sedia reunião nacional com diretores de escolas e centros de estudos dos Ministérios Públicos do país
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está sediando, nesta quarta-feira, 27, a 4ª reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos dos Ministérios Públi...
Estado é condenado a regularizar escala de médicos plantonistas no Hospital Regional de Gurupi
A Justiça julgou, nesta segunda-feira, 25, o mérito de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2015 e determinou que o Estado cumpra a obriga...
MPTO realiza visita técnica em abrigo de idosos de Alvorada
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos parceiros formaram uma equipe multidisciplinar para realizar visita técnica à Casa Abrigo para Idosos do município de Alvorada. A ...
Congresso Estadual do MPTO traz renomados intelectuais e profissionais da área jurídica
Tem início nesta quarta-feira, 27, a programação do 1º Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins. A programação de abertura acontece às 19h, na sede da instituição, em ...
Câmeras doadas pelo MPTO reforçarão segurança de unidades prisionais femininas do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) repassou 31 câmeras de segurança à Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju) nesta terça-feira, 26. A doação foi formalizada ...
Chefe da Assessoria Militar do MPTO entrega honraria ao Governador do Estado
O chefe da Assessoria Militar do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Coronel Félix, entregou ao governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, a Medalha Grã-Cruz de Honra a...
Transporte escolar é tema de curso ofertado pelo Tribunal de Contas
Com o objetivo de auxiliar as gestões públicas nas boas práticas e no cumprimento das diretrizes legais, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) ministrará o curso “Transporte e...
MPTO recomenda que secretarias estadual e municipal expeçam protocolo aos usuários do SUS que aguardam no sistema de regulação
A reclamação de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) acerca da ausência de documentos que comprovem a solicitação de inclusão no Sistema de Regulação levou o Ministério Público...
Relatório do Fórum de Planejamento Estratégico do MPTO é avaliado em reunião da CPGE
Durante reunião da Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) realizada na última sexta-feira, 22, foi apresentado o resultado consolidado do Fórum de Planejamento Estratég...
Homem que matou esposa em Santa Rosa do Tocantins é condenado a 13 anos de reclusão
O Tribunal do Júri realizado em Natividade condenou a 13 anos de reclusão, na última sexta-feira, 22, Vilmar Dias Lopes, vulgo Sabiá, acusado ter matado a sua companheira Helena Fe...
Promotor de Justiça lança livro em formato digital sobre tráfico internacional de pessoas
O promotor de Justiça e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, lançou na última semana o livro em formato digital “Tráfico inter...
Promotoras de Justiça participam de debate sobre a presença feminina na política
Discutir o protagonismo feminino na política e o direito das mulheres foi o objetivo da roda de debates que reuniu mulheres de todo o estado nesta sexta-feira, 22, no auditório da ...
MPTO obtém condenação de homem acusado de homicídio em Arraias a 38 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve êxito em suas acusações em Tribunal do Júri realizado nesta sexta-feira, 22, o que resultou na condenação de Bruno da Silva Oliveira...
Videoaulas sobre qualidade de vida são apresentadas no encerramento da X Semana da Saúde do MPTO
Ao longo dos últimos cinco dias, membros e servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) puderam participar de uma série de atividades voltadas à melhoria da qualidade de vi...
MPTO debate questões orçamentárias em reunião
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram, nesta sexta-feira, 22, de reunião com os chefes dos poderes e instituições do Estado, pautada por questões do...
Iniciativa do MPTO orienta alunos sobre preservação do meio ambiente em Arapoema e Pau D’Arco
Alunos de escolas públicas dos municípios de Arapoema e Pau D’Arco participaram, nesta quinta-feira, 21, da soltura de 20 mil filhotes de peixes nativos nas águas dos rios Araguaia...