MPTO garante na Justiça obras de recuperação e monitoramento da ponte da TO-050 em Porto Nacional
Decisão atende a ação civil pública do MPTO e visa garantir a segurança de pedestres e motoristas que trafegam pelo local
Com participação do MPTO, Tocantins normatiza a logística reversa de embalagens e avança na gestão de resíduos sólidos
O Tocantins é o segundo estado da Região Norte a regulamentar o sistema de logística reversa, após o Amazonas.
Ação do MPTO resulta em decisão judicial para reestruturação da Delegacia de Alvorada
Decisão liminar obriga o estado a nomear novos servidores, disponibilizar viatura, sanear instalações e apresentar, em até 90 dias, plano de redução de inquéritos paralisados, sob pena de multa diária
Cesaf/ESMP é avaliado pelo Conselho Estadual de Educação para seu recredenciamento como Escola Superior de Governo
Nos dois dias, a análise teve como foco as ações e projetos de pós-graduação, a estrutura organizacional e o currículo da escola.
Ministério Público aciona Justiça para garantir transporte escolar seguro em São Valério
MPTO aponta que 100% dos veículos da frota municipal foram reprovados em vistoria do Detran-TO
Programa MP em Ação orienta sobre Black Friday e fala sobre propósito e bem-viver na área profissional
Programa Ministério Público em Ação é produzido pela Diretoria de Comunicação Social (Dicom) do Ministério Público do Tocantins e exibido na Unitins TV e na TV Assembleia.
Gaeco/MPTO deflagra operação contra possível esquema de corrupção em hospital público de Araguaína
Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos para apurar crimes de organização criminosa, venda de procedimentos cirúrgicos e favorecimento político
Último dia de inscrições para webinário do MPTO sobre vacinação escolar
Evento gratuito foca no aspecto legal da obrigatoriedade vacinal e visa capacitar integrantes do Ministério Público, profissionais do SUS, da educação e conselheiros tutelares.
Ministério Público atua para coibir práticas abusivas durante a Black Friday 2025 em Palmas
MPTO recomendou aos Procons estadual e municipal e à Acipa a intensificação de fiscalizações e ações de orientação para garantir a proteção dos direitos dos consumidores
Seminário Acolher Tocantins reforça importância do acolhimento familiar em Gurupi
Promovido pelo MPTO, seminário acontece de forma regionalizada para atender todas as regiões do Tocantins
Disputa entre facções criminosas resulta em condenação de cinco homens a mais de 139 anos de prisão em Xambioá
Réus foram condenados por homicídio e cinco tentativas de homicídio em um ataque motivado por vingança
Tocantins avança na aplicação do protocolo “Não é Não” em bares e casas de espetáculo
Rede coordenada pelo MPTO define capacitação, selo de adesão e minuta de decreto para implementar a Lei nº 14.786/2023 em todo o estado
Atuação do MPTO resulta em condenação de homem por homicídio em festa de vaquejada em Filadélfia
Lucas Dias Lima foi sentenciado a 16 anos e 6 meses por homicídio duplamente qualificado;
Núcleo de Gênero do MPTO e Hospital Jorge Saade promovem diálogo sobre prevenção ao assédio no ambiente de trabalho
Em roda de conversa, promotora de Justiça detalhou as formas sutis de assédio, destacou os grupos mais vulneráveis e reforçou a importância da denúncia para a construção de ambientes seguros
Justiça acolhe pedido do MPTO e impõe medidas urgentes ao IML de Natividade
Liminar dá 90 dias para plano de reestruturação, acessibilidade e reparos de infraestrutura;
Impulsionada por audiência pública, atuação do MPTO garante compensação imediata na conta de água de moradores de Sandolândia
Agência Tocantinense de Saneamento terá de investir na modernização do sistema de abastecimento do município
MPTO realiza webinário sobre vacinação escolar como direito e dever
Evento on-line fortalece a obrigatoriedade legal da imunização no ambiente escolar, com participação do MPTO, profissionais da Saúde, Educação e Sistema de Garantia de Direitos
Justiça suspende licitação de R$ 3,4 milhões no município de Nova Olinda após pedido do MPTO
Edital suspenso é destinado à contratação de empresa para construção de moradias
Após atuação do MPTO, Justiça determina que município de Talismã implante atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência
Decisão garante cumprimento das leis da Escuta Especializada e Henry Borel e busca evitar a revitimização das vítimas
Tribunal acolhe pedido do MPTO e proíbe cobrança de taxa de ligação de água
Acórdão mantém decisão que fixa que o custo é da concessionária