MPTO sedia diálogo nacional sobre sistema prisional e segurança pública
MPTO sedia edição do projeto nacional “CSP Presente”, do Conselho Nacional do Ministério Público
MPTO participa da ação “Justiça Cidadã no Cerrado” e reforça compromisso com o acesso à cidadania no Jalapão
Evento reúne instituições do sistema de Justiça para levar serviços gratuitos a comunidades de difícil acesso
MPTO recomenda suspensão de cobrança de taxa de vistoria por imobiliárias de Palmas
Promotoria considera que a transferência do custo da vistoria ao locatário é uma prática abusiva
Estudantes da Unitins e UniCatólica participam de nova edição do projeto Saber MP
Atividade proporcionou aproximação entre acadêmicos e o Ministério Público do Tocantins
MPTO recomenda suspensão de taxas de anuidade e manutenção cobradas por academias em Palmas
Academias têm prazo de até 15 dias úteis para informar medidas adotadas para o cumprimento da recomendação
MPTO vistoria Hospital Municipal de Ananás para apurar denúncias de equipamentos não instalados
Administração do município tem até o fim do mês para apresentar respostas aos questionamentos do Ministério Público
Ação do MPTO garante acessibilidade para surdos nos atendimentos da rede de saúde de Gurupi
A sentença judicial, datada de 2 de outubro, determina que o atendimento com acessibilidade na rede pública seja implementado de forma imediata e em caráter contínuo.
MPTO recomenda que UnirG suspenda revalidação irregular de diplomas de medicina
Universidade tem cinco dias para apresentar informações a respeito das recomendações feitas
Ministério Público leva palestra de conscientização sobre bullying a uma escola de Talismã
Os alunos da Escola Municipal Professor Adão Gomes de Melo, em Talismã, tiveram, na sexta-feira, 17, um momento de reflexão sobre a prática do bullying. O diálogo foi conduzido pel...
MPTO debate judicialização na saúde durante congresso que reúne profissionais de todo o Tocantins
Durante o evento, o MPTO destacou a importância de soluções estruturais e diálogo entre instituições para aprimorar o atendimento à população tocantinense
Ministério Público requer medidas emergenciais para deficiências na Delegacia de Alvorada
Delegacia apresenta problemas de estrutura física e de pessoal que comprometem gravemente o trabalho investigativo e praticamente paralisam seus serviços.
Tribunal de Justiça atende MPTO e determina que Estado apresente plano para reforma de escola em Novo Acordo
A Escola Estadual Professora Eliacena Moura Leitão é a única unidade da rede estadual na cidade de Novo Acordo.
MPTO promove audiência pública em Sandolândia para apurar denúncias de má qualidade da água
Durante audiência pública, população apresentou denúncias de água turva e interrupções constantes no abastecimento
Após ação do MPTO, Justiça determina que Unitins prorrogue inscrições e inclua cotas para quilombolas no vestibular
Universidade deverá publicar edital retificador, reabrir inscrições e divulgar as mudanças nas comunidades quilombolas.
Em Palmas e Porto Nacional, MPTO identifica irregularidades em instituições de acolhimento para idosos
Por meio de ações civis públicas, Ministério Público busca garantir condições dignas e seguras para pessoas idosas acolhidas
MPTO recomenda regularização dos serviços de radiologia do Hospital Regional de Gurupi
Vistoria do CRM/TO apontou ausência de médico radiologista e falhas graves na telerradiologia
Foco em água, terra e sustentabilidade marca encerramento do I Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas promovido pelo MPTO
Foi elaborada a Carta de Palmas, um documento com propostas concretas e recomendações para o avanço das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no município de Palmas
Fome em debate: Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas foca em governança, políticas e populações vulneráveis
Com o tema "Pela Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada", o evento reuniu membros do sistema de justiça, acadêmicos e a sociedade civil para buscar o fortalecimento das políticas públicas locais.
Em Arraias, dois homens são condenados por tentativa de homicídio qualificado
Crime foi planejado no contexto de tráfico de drogas; atuação do MPTO garantiu condenações a 18 e a 14 anos de prisão
Justiça determina regularização do número de profissionais de enfermagem no Hospital Geral de Palmas após ação do MPTO
A 27ª Promotoria de Justiça da Capital moveu ação que resultou em condenação do estado e de empresa terceirizada.