Hospitais privados de Palmas são alvo de recomendação do MPTO para garantir direito de acompanhante a mulheres
Legislação visa prevenir abusos e violência, especialmente em procedimentos que envolvam sedação ou rebaixamento da consciência.
Entrega voluntária de crianças para adoção é tema de encontro promovido pelo MPTO
Profissionais das cidades de Bernardo Sayão, Brasilândia, Colinas, Couto Magalhães, Juarina e Palmeirante participaram de formação realizada em parceria com o TJTO
MPTO requer que Município de Gurupi garanta alimentação, transporte e hospedagem para pacientes em tratamento fora da cidade
Atualmente, o Município de Gurupi apenas realiza o transporte dos pacientes, deixando de cumprir integralmente as obrigações estabelecidas pela Portaria n. 55/1999 do Ministério da Saúde.
Em reunião com conselheiros tutelares da comarca de Porto Nacional, MPTO orienta sobre atribuições legais e rede de proteção
A iniciativa institucional reuniu representantes de seis municípios da Comarca
Trânsito mais violento do Brasil: MPTO busca redução de acidentes e vítimas fatais no Tocantins
Estado lidera ranking de mortalidade, com 37,8% de óbitos por 100 mil habitantes
Atuação em rede para combater desaparecimentos no Tocantins é articulada pelo MPTO
Encontro aponta sobrecarga da delegacia especializada e necessidade de fortalecer a rede de atuação diante do alarmante número de um desaparecimento a cada dois dias em Palmas
Ministério Público reforça a urgência de transformar normas em atendimento prático e humanizado
Promotora de Justiça Araína Cesárea aponta lacuna entre as políticas públicas existentes e a realidade do atendimento, defendendo a construção de soluções com base no diálogo
Programa MPE em Ação do mês de julho apresenta a nova sede das Promotorias de Justiça de Araguaína
A unidade traz também mais comodidade, conforto e segurança para todos os integrantes das promotorias e para o cidadão que busca atendimento
Autoridades discutem soluções para os crimes de trânsito em Araguaína durante reunião convocada pelo Ministério Público
O objetivo foi reforçar o diálogo entre os gestores para debater os entraves e soluções relativas à segurança no trânsito.
Com atuação do MPTO, concurso da saúde avança no Tocantins
De acordo com representantes do governo, equipes trabalham na conclusão do cronograma do certame e em questões administrativas
MPTO recomenda revisão de norma do Corpo de Bombeiros que exige corte de cabelo padrão militar para brigadistas
Instituições têm o prazo de dez dias para informar as providências adotadas e apresentar cronograma de implementação das medidas
Escola agrícola de Arraias receberá reforma emergencial e projeto de ampliação após reunião com o MPTO
Acordo prevê envio de recursos imediatos para reparos emergenciais e licitação para obra completa, beneficiando 216 alunos
Ministério Público e Polícia Militar se reúnem em Lagoa da Confusão para debater abordagens policiais na região
Encontro buscou buscou fortalecer a atuação policial, garantindo que as ações sejam pautadas pela legalidade e eficiência
Decisão judicial, atendendo o MPTO, determina interdição atividade de piscicultura ilegal e ordena recuperação ambiental em Ponte Alta do Tocantins
Investigação do MPTO teve início após denúncias de que o empreendimento estaria operando em total desacordo com as normas ambientais, incluindo represamento de água e processos erosivos
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina intervenção em instituição para idoso em Palmas
Local tem até agosto deste ano para regularizar atuação
MPTO participa do 2º Prêmio Enedina Alves Marques com palestra sobre enfrentamento da violência e assédio contra mulheres
Promotora de Justiça ministrou palestra com o tema “Mulheres que constroem futuros: protagonismo, desafios e enfrentamento à violência e ao assédio”.
Rede de redução da mortalidade materna, fetal e infantil recebe reforço do Ministério Público do Tocantins
Graças à ação civil pública movida pelo MPTO, Comitê de Prevenção de Óbito Materno, Fetal e Infantil do Tocantins foi reativado
Ação do MPTO busca garantir direitos de servidores diante da migração bancária obrigatória
Conforme apurado, a migração bancária tem ocorrido, em grande parte, de forma virtual, sem estrutura física suficiente para atendimento em todas as regiões do estado.
Irregularidades ambientais em obra na TO-030 motivam ação judicial proposta pelo MPTO para proteger reserva no Jalapão
A atuação do MPTO teve início após denúncia recebida pela Ouvidoria da instituição.
Webinário realizado pelo MPTO, UFT e Coeqto destaca a luta e desafios na titulação dos territórios quilombolas no Tocantins
O webinário é uma atividade do projeto de extensão, de mesmo nome, que tem o objetivo de promover um debate público e interdisciplinar sobre a demarcação de territórios quilombolas no Tocantins