MPTO conquista Selo Diamante de Transparência e consolida excelência no acesso à informação pública
Reconhecimento nacional reforça compromisso institucional com dados acessíveis, atualizados e voltados ao cidadão
Justiça atende MPTO e obriga Município de Ponte Alta do Tocantins a fiscalizar comércio de carne
O abate clandestino de animais e a comercialização da carne fora dos padrões sanitários colocam em risco a saúde da população.
Acontece nesta sexta-feira o Seminário do MPTO sobre Sustentabilidade e Controle Ambiental
As inscrições se encerram nesta quinta-feira, 4 de dezembro
Após atuação do MPTO, poder público é obrigado a solucionar problemas de erosão e drenagem que afetam comunidade de Novo Acordo
Promotoria de Justiça de Novo Acordo requereu medidas emergenciais para evitar riscos.
MPTO avança em tratativas para garantir atendimento especializado na APAE de Palmas no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Promotoria conduz audiência que encaminha ajustes no Termo de Cooperação Técnica entre SEMUS e APAE para assegurar continuidade e ampliação de terapias essenciais
Ministério Público vê risco em UTI de Araguaína e recomenda ações imediatas
Os problemas verificados contrariam normativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Sistema IntegraVoto do MPTO agiliza apuração de Juiz de Paz no Acre
Software permitiu conhecer o resultado em cerca de três horas; manualmente, levaria mais de semana
Justiça atende MPTO e determina que Gurupi inicie implementação do Sistema Municipal de Unidades de Conservação
Decisão fixa prazo de 120 dias para o início da elaboração do projeto previsto em lei de 2018; multa diária é de R$ 1 mil em caso de descumprimento
Programa MP em Ação de dezembro encerra 2025 com retrospectiva dos avanços e entrevista com o PGJ
Programa é veiculado na Unitins TV e na TV Assembleia, além de disponibilizado no canal do YouTube do MPTO
Com atuação do MPTO, homem que matou vítima a facadas após discussão banal em bar é condenado a 12 anos de prisão
Crime ocorreu em 2019, em Santa Tereza do Tocantins, motivado por um desentendimento sobre o nome de um familiar
Para migração à nuvem, Athenas e site do MPTO ficam totalmente indisponíveis de 5 a 8 de dezembro
Início da parada será das 19 horas de sexta-feira (5) até às 23h59 de segunda (8)
Audiência no MPTO debate fluxos e prazos da transição do tratamento oncológico para o Hospital de Amor
MPTO reúne gestores para assegurar continuidade, qualidade e segurança no tratamento dos pacientes
Inscrição para Seminário do MPTO sobre Sustentabilidade e Controle Ambiental encerra na quinta-feira
A iniciativa visa fomentar o diálogo e a cooperação para o controle ambiental diante do atual cenário legislativo
MPTO fiscaliza 11 postos da capital, para combater sonegação e fraudes em combustíveis
A operação faz parte de uma força-tarefa nacional e reuniu, além do MPTO, equipes do Procon Tocantins, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Homem que perseguiu, tentou matar ex-companheira e namorado é condenado em Araguatins
Réu não aceitava o fim do relacionamento; pena total ultrapassa 13 anos de reclusão
Rede de proteção reúne integrantes para discutir funcionamento da Casa da Mulher Tocantinense
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e os demais órgãos da rede de proteção à mulher participaram, na quinta-feira, 27, de reunião para definir o fluxo integrado de funcionamen...
Dia Estadual do Ministério Público: foco na resolutividade e na aproximação com o cidadão marca celebração deste 29 de novembro
Transformação da instituição prioriza a solução de conflitos sem a necessidade de processos judiciais
Escola em Taquari recebe ação do MPTO para fortalecer um ambiente escolar mais seguro e acolhedor
Ministério Público busca desenvolver estratégias de prevenção, apoiar unidades escolares e promover ambientes educacionais seguros e acolhedores
Justiça atende MPTO e suspende usucapião que atingia vias públicas em Gurupi
MPTO garante na Justiça que ruas de setor industrial em Gurupi permaneçam públicas e abertas à população tocantinense
Invasão em área de preservação é suspensa por liminar obtida pelo MPTO em Gurupi
Após denúncia anônima que apontava invasão, desmatamento e uso indevido da APP, 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi instaurou ACP