Justiça acolhe pedido do MPTO e dá prazo de 30 dias para estado detalhar fila de espera por aparelhos auditivos
Decisão atende manifestação do Ministério Público do Tocantins e da Defensoria Pública que apontaram inconsistência e dados incompletos nas informações prestadas anteriormente pela Secretaria de Saúde.
Captação de água para obras da BR-153 é alvo de investigação do MPTO
Promotoria instaura procedimento preparatório para apurar retirada de grande volume de água por empresa responsável por obras na BR-153
MPTO reforça compromisso com a igualdade racial no Dia da Consciência Negra e destaca ações no Tocantins
Presente nos rostos, nas histórias e nas vozes que constroem o Tocantins, a população negra segue abrindo caminhos e o Ministério Público acompanha essa jornada, com ações que fortalecem direitos, protegem identidades e enfrentam desigualdades estruturais
Alvorada tem todos os veículos de transporte escolar reprovados, e MPTO requer providências
A ação civil pública é assinada pelo promotor de Justiça André Felipe Santos Coelho.
Ação do MPTO resulta em decisão que determina a regularização de medicamentos de alto custo no Tocantins
Atuação do Ministério Público expõe desabastecimento crônico e resulta em determinação judicial para medidas imediatas pela Secretaria de Estado da Saúde
MPTO comunica suspensão de expediente nos dias 20 e 21 de novembro
Permanecem em funcionamento os serviços em regime de plantão, voltados às demandas urgentes
Ministério Público recomenda anulação de contrato da Câmara Municipal de Alvorada
A Promotoria de Justiça de Alvorada aponta a ocorrência de sobrepreço no contrato.
MPTO debate em seminário controle ambiental e o futuro das políticas ESG
O evento, que ocorrerá no dia 5 de dezembro, no auditório da sede do MPTO, em Palmas, terá duração de sete horas e será realizado na modalidade presencial, com transmissão pelo Youtube.
MPTO realiza entrega de tampinhas ao Hospital de Amor em ação de responsabilidade socioambiental
Arrecadação contínua fortalece compromisso do MPTO com causas sociais e ambientais
Ministério Público articula unificação de propostas para implementar a medidas de proteção à mulher com as diretrizes do Protocolo Não é Não no Tocantins
Encontro debateu e buscou unificação de propostas de regulamentação e fiscalização para garantir efetividade da lei
Alunos de Direito e Políticas Públicas apresentam TCCs e encerram curso de pós-graduação lato sensu oferecido pelo Cesaf/ESMP
A diversidade de objetos de estudo reflete o caráter multidisciplinar da turma e a amplitude dos desafios enfrentados pelo Ministério Público
MPTO encerra ciclo de seminários e cobre todos os municípios na busca por implantar o Serviço Família Acolhedora
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) concluiu, na última quarta-feira, 12, em Taguatinga, o ciclo de oito Seminários Regionalizados "Acolher Tocantins", alcançando todos os 139 municípios do estado.
Ministério Público ingressa com ação requerendo concurso público em Aparecida do Rio Negro e fim das contratações irregulares
O último concurso municipal foi realizado ainda em 2012, portanto há 13 anos.
Visita técnica do MPTO ao Quilombo Grotão revela urgências em infraestrutura, acesso e regularização do território
Visita combinou a escuta das famílias com o uso de geotecnologias e revelou problemas críticos na infraestrutura de acesso e urgência da regularização fundiária
MPTO e MPF realizam audiência pública em Itacajá para garantir direitos do consumidor ao Povo Krahô
Indígenas, comerciantes e entidades foram convidadas a participar.
Audiência discute estruturação do Centro de Tratamento de Queimados em Palmas
MPTO conduz audiência com gestores da Saúde para garantir a implantação de um centro de referência no Tocantins
MPTO participa de reunião da Rede Interinstitucional de Proteção e Defesa das Pessoas em Situação de Rua
Encontro promovido pela UFT discutiu estratégias para fortalecer políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade
MPTO obtém condenação de homem que matou jovem na frente da mãe em Palmas
Crime aconteceu em 2007; a atuação do MPTO foi decisiva para a condenação por homicídio qualificado
Após inspeção do MPTO, Justiça determina prazos para reestruturação do CAPS II de Araguaína
Em audiência de conciliação solicitada pelo Ministério Público, foram constatadas falhas graves que motivaram novas determinações judiciais para o estado e o município
PGJ participa de reunião com o ministro Alexandre de Moraes em Brasília
Na reunião foram discutidas ações conjuntas de enfrentamento do crime organizado e estratégias de cooperação na área de segurança.