PGJ prestigia solenidade de comemoração aos 27 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou, na manhã desta sexta-feira, 13, da solenidade em comemoração aos 27 anos do Corpo de Bombeiros Militar do To...
Projeto voltado à moradia digna vence 2ª edição do Prêmio Cesaf
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins realizou na manhã desta sexta-feira, 13, a premiação da 2ª edição do Prêmio Cesaf, com o ...
Promotor de Justiça recebe título de cidadão pedro-afonsino
O promotor de Justiça André Ramos Varanda recebeu, na noite da última quinta-feira, 12, o título de cidadão pedro-afonsino, concedido pela Câmara Municipal de Pedro Afonso. A honra...
Atos alteram horário de expediente do MPTO durante recesso natalino e no mês de janeiro
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior determinou, por meio de atos publicados no Diário Oficial desta quinta-feira, 12, alteração do horário de expediente do M...
MPTO denuncia criminalmente nove pessoas por fraude em licitações no Município de Peixe
O Ministério Público do Tocantins ajuizou, nesta quinta-feira, 12, duas ações penais em desfavor de três membros da comissão de licitação do Município de Peixe e seis empresários, ...
MPTO realiza solenidade de aposentadorias e transmissão do cargo de PGJ na quarta-feira
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, na quarta-feira, 18, às 10h, no auditório de sua sede, a solenidade de aposentadoria de membros e servidores, em decorrência da no...
ATS fica impossibilitada de suspender fornecimento de água para consumidores de Bandeirantes em decorrência de falta de pagamento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quarta-feira, 11, decisão liminar que determinou à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) o prazo de quatro horas, para que ...
Desembargadores reconhecem atuação de José Omar como membro do MPTO
O Pleno do Tribunal de Justiça rendeu homenagem por ocasião da aposentadoria do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior. Os discursos elogiosos foram proferi...
MPTO aciona judicialmente ex-prefeito de Luzinópolis, servidores e empresário por fraude em licitação
O direcionamento de licitação destinada à contratação de empresa, no ano de 2014, para fornecimento de materiais de limpeza, utensílios, consumo e alimentação levou o Ministério Pú...
MPTO obtém condenação de três homens envolvidos em assassinato ocorrido em Miranorte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miranorte, alcançou a condenação de Aldenor Ferreira Braga, mandante do homicídio de Carlito Rodri...
MPTO e parceiros assinam acordo para a atuação conjunta na localização de pessoas desaparecidas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e os órgãos das áreas de segurança e cidadania do Estado assinaram, nesta quinta-feira, 12, um acordo de cooperação técnica para o desenvol...
Ex-servidora do Estado é condenada por ato de improbidade administrativa por não cumprir jornada integral de trabalho
Marina Luíza Fonseca Cabral, ex-servidora concursada da Secretaria Estadual de Saúde, foi condenada por ato de improbidade administrativa em Ação Civil Pública (ACP) proposta, em m...
PGJ preside última sessão do CSMP e recebe homenagens pela atuação
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, presidiu, pela última vez na carreira, a sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). A sessão ordinária ac...
Município de Gurupi e Estado são condenados a fornecer medicamentos a pacientes com insuficiência renal crônica
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça decisão de mérito, no último dia 10, que confirma decisão liminar, condenando o Município de Gurupi e o Estado a fornecer...
Corregedoria-Geral do MPTO apresenta relatório de atividades de 2019
Foi divulgado nesta quarta-feira, 11, o relatório de atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins ao longo do ano de 2019. Ao todo, foram vis...
MPTO quer impedir cortes no fornecimento de água na cidade de Bandeirantes; falhas na empresa ocasionaram acúmulo de débitos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública contra a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), nesta quarta-feira, 11, requerendo que a empresa seja impedid...
Coordenador do Cesaf cumpre agenda em Brasília
O Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins, Promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior, esteve em Brasília nesta seg...
Servidores do Hospital de Arapoema agradecem equipamentos destinados pelo Sistema de Justiça
Servidores do Hospital Regional Irmã Rita, de Arapoema, ofereceram, na terça-feira, 10, um coffee break ao promotor de Justiça Caleb Melo e ao juiz Rosemilto Alves de Oliveira, com...
Membros do Tocantins prestigiam evento de Enfrentamento à Corrupção
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou nesta segunda-feira, 09, e terça-feira,10, em Brasília (DF), o I Congresso do CNMP em Alusão ao Dia Internacional de Enfre...
José Omar se despede do CNPG e apresenta sua sucessora no colegiado
O Conselho Nacional do Procuradores-Gerais (CNPG) reuniu-se ordinariamente, nesta terça-feira, 10, para realização da última sessão do ano de 2019. O encontro foi marcado pelas des...