Promotorias de Justiça de Araguatins e Dianópolis recebem veículos novos
A Procuradoria-Geral de Justiça realizou, nesta sexta-feira, 22, a entrega de dois veículos novos, modelo Ford Ka, motor 1.5, às promotorias de Justiça de Araguatins e Dianópolis, ...
MPTO denuncia criminalmente homem que agrediu cadela com golpe de marreta e jogou tinta para disfarçar sangramento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, nesta sexta-feira, 22, denúncia criminal contra um morador da cidade de Lajeado que feriu uma cadela com golpe de marreta na cabe...
MPTO investiga possível irregularidade na concessão de licença ambiental para funcionamento de barragens
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quarta-feira, 20, inquérito civil com o objetivo de apurar possível ilegalidade na celebração de um termo de compromisso em 2...
MPTO denuncia fazendeiro, engenheiro ambiental e servidores do Naturatins por crimes ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, nesta quinta-feira, 21, denúncia criminal contra um fazendeiro, um engenheiro ambiental que o assessorou e dois servidores do Ins...
Recomendação do MPTO orienta Câmara de Nova Rosalândia a revogar nota e agir com respeito à diversidade religiosa
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta quinta-feira, 21, orientando que a Câmara Municipal de Nova Rosalândia revogue, oficialmente, uma nota emitida n...
Representantes dos municípios de Pedro Afonso, Bom Jesus e Tupirama participam de audiência sobre controle sanitário
Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 21, uma audiência com representantes dos municípios de Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins e Tupirama para regulamentação do Serviço de ...
Membros do MPTO participam de Conferência Internacional das Mulheres de Carreira Jurídica
Goiânia recebe, entre 20 e 23 de novembro, a Conferência Internacional da Federação Internacional das Mulheres de Carreira Jurídica (FIFCJ), no Plenário do Tribunal de Justiça do E...
Licenças para captação de água na bacia do Rio Formoso nos próximos anos poderão ser suspensas em 31 de julho
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça decidiu, nesta quarta-feira, 20, que nos próximos anos as licenças para captação de água na bacia do Ri...
Projeto Superar debate qualidade da educação durante audiência pública em Miracema do Tocantins
A população do município de Miracema do Tocantins terá a oportunidade de discutir a qualidade da educação da rede pública de ensino em uma audiência pública que será realizada no d...
MPTO obtém condenação de homem por crime de feminicídio cometido no município de Arraias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve suas teses acolhidas pelo Tribunal de Júri realizado nesta terça-feira, 19, na Comarca de Arraias, que resultou na condenação de Romár...
MPTO prestigia debate sobre participação das mulheres na política
A procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira e a promotora de Justiça e assessora especial do procurador-geral de Justiça, Thaís Cairo Souza Lopes, prestigiaram, na tarde...
Campanha do MPTO reúne mulheres em prol do combate à violência doméstica
Com o intuito de valorizar o empoderamento feminino, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou na manhã desta quarta-feira, 20 de novembro, a campanha “16 Dias de Ativismo pe...
Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins passam por reforma
A sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins foi beneficiada com reforma neste mês de novembro, o que envolveu a revitalização da pintura interna e externa de todo o p...
MPTO requer providências quanto à crise no abastecimento de água em Tocantínia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou na terça-feira, 19, Ação Civil Pública contra a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), requerendo providências urgentes par...
MPTO lança campanha pelo fim da violência contra mulheres
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, marca o início da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” no Brasil. A iniciativa é uma pro...
Soluções para os riscos à segurança na Arca de Taquaralto são discutidas em audiência promovida pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu uma audiência extrajudicial, na segunda-feira, 18, para tratar sobre os riscos aos usuários e aos comerciantes da Área Reservada a...
Hospital Infantil de Palmas é vistoriado pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria de rotina no Hospital Infantil Público de Palmas, nesta quarta-feira, 19, com o objetivo de percorrer as dependências da ...
MPTO investiga prática de intolerância religiosa em Nova Rosalândia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na segunda-feira, 18, procedimento para apurar possível ato de intolerância religiosa acontecido no município de Nova Rosalândia...
Membros do Ministério Público recebem título de cidadão mateirense
Em solenidade realizada na última segunda-feira, 18, que marcou a abertura de mais uma edição do programa Justiça Cidadã, promovido pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, o procura...
Acordo proposto pelo MPTO estabelece mudança na gestão do Projeto Rio Formoso e recuperação das suas estruturas
A Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf) e o Distrito de Irrigação Rio Formoso (DIRF) assinaram, nesta segunda-feira, 18, um acordo proposto pelo Minist...