Procedimentos do MPTO formalizam a fiscalização da qualidade do ensino em Miracema

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins, instaurou, na terça-feira, 26, uma série de procedimentos em que formaliza a fiscalização da qualidade do ensino público no município de Miracema do Tocantins, como parte do projeto Superar.

No total, foram instaurados seis procedimentos, que têm como representados o Conselho Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Educação e as quatro escolas municipais de ensino infantil e fundamental da cidade.

Para subsidiar a fiscalização da qualidade do ensino, a 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins realiza, no próximo dia 5, uma audiência pública para ouvir gestores da educação, alunos, pais, professores e demais interessados. A audiência ocorrerá às 19h, no Espaço Cultural de Miracema do Tocantins.

Como parte do projeto, a Promotoria de Justiça já realizou anteriormente uma série de vistorias nas escolas municipais, em que foram levantados dados diversos, que incluem informações sobre infraestrutura, material didático, quadro de professores, transporte escolar e frequência escolar. O diagnóstico destas vistorias será apresentado na audiência pública.

Este diagnóstico prévio, somado às informações levantadas na audiência pública, comporão um relatório final, que deve subsidiar a adoção das providências eventualmente necessárias.

A iniciativa do projeto Superar é da promotora de Justiça Sterlane de Castro Ferreira. (Flávio Herculano)