Notícias
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03/10/2011 14:21
Ação judicial pode obrigar Governo a ofertar cirurgias neurológicas a pacientes do HGP
Ação judicial pode obrigar Governo a ofertar cirurgias neurológicas a pacientes do HGP
Denise SoaresApós instaurar procedimento preparatório, reunir-se por duas vezes com representantes legais do Hospital Geral de Palmas (…
Denise SoaresApós instaurar procedimento preparatório, reunir-se por duas vezes com representantes legais do Hospital Geral de Palmas (HGP) e não obter …
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30/09/2011 17:45
Justiça atende pedido do MPE e determina adequação da Unidade de Semiliberdade em Palmas
Justiça atende pedido do MPE e determina adequação da Unidade de Semiliberdade em Palmas
Luciana DuailibeApós pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública, Justiça determina ao Estado…
Luciana DuailibeApós pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública, Justiça determina ao Estado que promova a reforma da Unid…
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30/09/2011 17:37
Falta de estrutura leva MPE e Defensoria Pública a pedirem interdição do CASE
Falta de estrutura leva MPE e Defensoria Pública a pedirem interdição do CASE
Luciana DuailibeDepois de ficar três meses desativado, aguardando as reformas e adequações necessárias, o Centro de Atendi…
Luciana DuailibeDepois de ficar três meses desativado, aguardando as reformas e adequações necessárias, o Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de…
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30/09/2011 17:31Reunião discute acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores
Reunião discute acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores
Alayla MilhomemDiscutir a participação de Membros em recursos dos Ministérios Público dos Estados e do Distrito Fed…
Alayla MilhomemDiscutir a participação de Membros em recursos dos Ministérios Público dos Estados e do Distrito Federal remetidos ao Supremo Trib…
Cidadão
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30/09/2011 08:26Venda irregular de lotes públicos leva MPE a propor mais 53 Ações
Venda irregular de lotes públicos leva MPE a propor mais 53 Ações
Por Andressa BritoVinte e dois milhões de reais – esse é o valor aproximado do prejuízo causado ao Estado do Tocantins pela comercializaçã…
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30/09/2011 00:00Revista Jurídica: prorrogado o prazo para inscrição de artigos
Revista Jurídica: prorrogado o prazo para inscrição de artigos
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) prorrogou, até o dia 21 de outubro, o prazo para ins…
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29/09/2011 14:30MPE recebe doação de terreno para construção de Promotoria em Guaraí
MPE recebe doação de terreno para construção de Promotoria em Guaraí
Denise SoaresO prefeito de Guaraí, Pe. Milton Alves da Silva, esteve na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) na manhã desta quinta-feira, 29, para anunciar a d…
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29/09/2011 11:01
MPE oficia e prefeitura de Oliveira de Fátima inicia convocação de aprovados em concurso
MPE oficia e prefeitura de Oliveira de Fátima inicia convocação de aprovados em concurso
Luciana DuailibeApós ser oficiada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Oliveira de Fátima iniciou, no último dia 23, a convoc…
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28/09/2011 11:49
MPE e Defensoria Pública instauram procedimento a fim de garantir cirurgias neurológicas a pacientes do HGP
MPE e Defensoria Pública instauram procedimento a fim de garantir cirurgias neurológicas a pacientes do HGP
Denise SoresA deficiência do Estado em ofertar serviços assistenciais (urgência e emergência) que atendam à demanda neurológica do Hospital …
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26/09/2011 17:57
Acusado de crime bárbaro em Natividade é condenado a 34 anos de cadeia
Acusado de crime bárbaro em Natividade é condenado a 34 anos de cadeia
Denise Soares A 2ª Temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Natividade foi aberta, no último dia 23, com o julgamento de Rosalino de Castro Carnei…
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26/09/2011 17:42Novos Veículos integram a frota da PGJ
Novos Veículos integram a frota da PGJ
Dando continuidade à renovação de veículos, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, entregou na tarde desta segunda-feira, 26, mais sete automóveis. Desta ve…
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26/09/2011 15:25
TJ atende MPE e declara inconstitucionais leis que designaram prédios públicos em Porto Nacional com nomes de pessoas vivas
TJ atende MPE e declara inconstitucionais leis que designaram prédios públicos em Porto Nacional com nomes de pessoas vivas
Por Andressa Brito As leis municipais n° 1.943/2008 e n°1.965/2008, ambas do Município de Porto Nacional, foram confirmadas inconstitucionais pelo Tribunal de …
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26/09/2011 00:00MPE oferece denúncia contra prefeito de Carmolândia
MPE oferece denúncia contra prefeito de Carmolândia
Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu ao Tribunal de Justi&cced…
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22/09/2011 17:47MPE e Faculdade Católica do TO assinam termo de cooperação técnica
MPE e Faculdade Católica do TO assinam termo de cooperação técnica
Por Andressa BritoA partir de agora, o Ministério Público Estadual (MPE) terá acesso ao sistema informatizado do Banco de Dados da Estação Meteo…
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22/09/2011 08:56
MPE investiga falta de pagamento de salário aos trabalhadores demitidos de hospitais públicos de Araguaína
MPE investiga falta de pagamento de salário aos trabalhadores demitidos de hospitais públicos de Araguaína
Denise SoaresA 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína oficiou, no último dia 16, o Governo do Estado e empresas prestadoras de serviço, a fim de ob…
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21/09/2011 17:36
Bens do ex-governador Marcelo Miranda continuarão bloqueados a pedido do MPE
Bens do ex-governador Marcelo Miranda continuarão bloqueados a pedido do MPE
A juíza da Infância e Juventude de Araguaína, Julianne Freire Marques, rejeitou, após ouvir o MP, a exceção de pré-executivid…
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21/09/2011 16:10MPE e Defensoria Pública finalizam documento com propostas para implementação de políticas para tratamento de viciados em drogas
MPE e Defensoria Pública finalizam documento com propostas para implementação de políticas para tratamento de viciados em drogas
Denise SoaresA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery e o Defensor Público Artur Pádua assinaram, nesta tarde, as propostas aprovadas por una…
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20/09/2011 09:23
MPE denuncia e Justiça determina bloqueio dos bens de vereadores de Babaçulândia
MPE denuncia e Justiça determina bloqueio dos bens de vereadores de Babaçulândia
Luciana DuailibeApós Ação Civil Pública ajuizada em março deste ano pela Promotoria de Justiça de Filadélfia, a Justiça det…
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19/09/2011 17:43
MPE ajuíza Ação para garantir tratamento de pessoas com glaucoma em Gurupi
MPE ajuíza Ação para garantir tratamento de pessoas com glaucoma em Gurupi
Luciana Duailibe O Ministério Público Estadual ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Gurupi e o Estado do Tocantins…
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19/09/2011 17:36
MPE identifica casos de nepotismo em três municípios
MPE identifica casos de nepotismo em três municípios
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, identificou casos de nepotismo nas Prefeituras Municipais d…
