Notícias
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06/09/2012 11:15Cesaf informa abertura de vagas no Curso de Iniciação Científica para Formação de Pesquisadores
Cesaf informa abertura de vagas no Curso de Iniciação Científica para Formação de Pesquisadores
Um Termo de Cooperação Técnica, Acadêmica e Científica firmado entre o Ministério Público Estadual (M…
Um Termo de Cooperação Técnica, Acadêmica e Científica firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Est…
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06/09/2012 00:00Cesaf abre inscrições para oficina sobre análise de documentação
Cesaf abre inscrições para oficina sobre análise de documentação
Flávio Herculano O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) está com inscrições abertas, at&eacu…
Flávio Herculano O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) está com inscrições abertas, até dia 18, para a oficina pr&…
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05/09/2012 11:06
MPE visa evitar que comemorações à Independência sejam utilizadas para promoção eleitoral
MPE visa evitar que comemorações à Independência sejam utilizadas para promoção eleitoral
Flávio Herculano A Promotora de Justiça Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, Céres Gonzaga de Rezende, expediu, nesta ter&…
Flávio Herculano A Promotora de Justiça Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, Céres Gonzaga de Rezende, expediu, nesta terça-feira, 4, Recomenda&c…
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05/09/2012 09:36
Desorganização no trânsito faz MPE ingressar com Ação contra Município de Porto Nacional
Desorganização no trânsito faz MPE ingressar com Ação contra Município de Porto Nacional
Denise SoaresBuscando adequação do trânsito nas vias urbanas de Porto Nacional, o Ministério Público Estadual, por …
Denise SoaresBuscando adequação do trânsito nas vias urbanas de Porto Nacional, o Ministério Público Estadual, por meio da 7ª Promotoria de …
Cidadão
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04/09/2012 17:06
MPE requer fornecimento de água e coleta de lixo em setor do município de Pedro Afonso
MPE requer fornecimento de água e coleta de lixo em setor do município de Pedro Afonso
Flávio Herculano O Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto ajuizou, na Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso, nesta segunda-feira, 3, uma …
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04/09/2012 15:57
MPE aciona Justiça para garantir cirurgia a criança de três anos
MPE aciona Justiça para garantir cirurgia a criança de três anos
Luciana Duailibe Uma Ação Civil Pública protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPE) na última segunda-feira, 03, visa c…
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04/09/2012 15:01MPE participa de discussão sobre a Rede de Atenção Psicossocial do Tocantins
MPE participa de discussão sobre a Rede de Atenção Psicossocial do Tocantins
O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra e da Promotora de Justiça Maria Roseli de Alm…
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04/09/2012 11:10Atuação na área do meio ambiente rende homenagens a Promotora de Justiça
Atuação na área do meio ambiente rende homenagens a Promotora de Justiça
Alayla MilhomemA Promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente foi homenageada, no último dia 22, pela Companhia Independente da Polícia Milita…
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04/09/2012 11:07
MPE pede a quebra de sigilo fiscal e bancário e bloqueio de bens de Procuradores do Estado e do espólio de ex-Secretário da Fazenda
MPE pede a quebra de sigilo fiscal e bancário e bloqueio de bens de Procuradores do Estado e do espólio de ex-Secretário da Fazenda
Denise SoaresPrejuízo de R$ 5.979.512, 52 (cinco milhões, novecentos e setenta e nove reais, quinhentos e doze reais e cinquenta e dois centavos) aos cofres p&…
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31/08/2012 16:43MPE solicita mais fiscalização no transporte de gás de cozinha
MPE solicita mais fiscalização no transporte de gás de cozinha
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE) reiterou pedido à Polícia Militar e à Secretaria Municipal de Seguranç…
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31/08/2012 08:54PGJ pede providências quanto à Lei que altera o Plano Diretor de Palmas
PGJ pede providências quanto à Lei que altera o Plano Diretor de Palmas
Após analisar as alterações na Lei Municipal nº 253/2012, notadamente nos Art. 19 § 3º e 43 § 1º, relativos ao Plano Di…
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30/08/2012 18:53
MPE ingressa com ação visando obrigar o Município de Araguaína realizar concurso para procurador
MPE ingressa com ação visando obrigar o Município de Araguaína realizar concurso para procurador
Uma Ação Civil Pública foi ajuizada nesta quinta-feira, 30, na Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína, contra o Município, vis…
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30/08/2012 17:22Cesaf convida integrantes do MPE a encaminhar artigos para Revista Jurídica
Cesaf convida integrantes do MPE a encaminhar artigos para Revista Jurídica
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30/08/2012 17:03
Justiça acolhe pedido do MPE e determina que Prefeito regularize abastecimento de água
Justiça acolhe pedido do MPE e determina que Prefeito regularize abastecimento de água
Denise SoaresEm decisão liminar, atendendo Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), na última ter…
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30/08/2012 16:01
Juiz aposentado vai a Júri Popular
Juiz aposentado vai a Júri Popular
Denise SoaresEmbasado nas alegações finais do Ministério Público Estadual (MPE), o Juiz da Comarca de Itaguatins, Baldur Rocha Giovanninni, decidiu, na…
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30/08/2012 14:49
Atendendo MPE, Justiça determina afastamento do prefeito de Palmeirante
Atendendo MPE, Justiça determina afastamento do prefeito de Palmeirante
Flávio Herculano Em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Púb…
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30/08/2012 12:19
A pedido do MPE candidato a prefeito em Pedro Afonso tem registro indeferido
A pedido do MPE candidato a prefeito em Pedro Afonso tem registro indeferido
A pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de José Wellington Martins Tom Belarmino, que pretende disputar a…
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30/08/2012 10:47
MPE intervém e Câmara de Araguaína retira da pauta de votação projeto de Lei que doa áreas
MPE intervém e Câmara de Araguaína retira da pauta de votação projeto de Lei que doa áreas
Denise SoaresApós ser oficiada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Câmara Municipal de Araguaína retirou da pauta de votação …
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30/08/2012 00:00Frente de Combate à Corrupção do CNPG apresenta plano de ação e busca parceria para divulgação de campanha
Frente de Combate à Corrupção do CNPG apresenta plano de ação e busca parceria para divulgação de campanha
Ascom MP/RJ A Frente de Combate à Corrupção do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da Uniã…
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29/08/2012 14:25
MPE ingressa com Ação contra município por problemas no fornecimento de água
MPE ingressa com Ação contra município por problemas no fornecimento de água
Denise SoaresA falta de abastecimento de água na cidade Bom Jesus do Tocantins levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar Ação Civil P&…
