MPE participa de discussão sobre a Rede de Atenção Psicossocial do Tocantins
O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra e da Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, participou, na última sexta-feira, 31, da reunião do Colegiado Gestor de Saúde Mental do Tocantins, realizada na sede da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), com a finalidade de discutir a organização da Rede de Atenção Psicossocial do Tocantins.
A Rede foi instituída pela Portaria nº 3.088, do Ministério da Saúde, datada de 23 de dezembro de 2011, visando o apoio a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da reunião foi apresentar propostas de ampliação desta rede e discutir os desafios para a concretização das políticas públicas na área e os problemas cotidianos enfrentados nos serviços já instalados.
Nesse sentido, foram abordadas as dificuldades enfrentadas pelo poder público para recuperar dependentes químicos, que não acessam a rede voluntariamente, mas de forma compulsória, o que proporciona baixos índices de recuperação dos usuários de entorpecentes, segundo estudos. Também foi amplamente abordada a omissão dos familiares, que não costumam assumir a sua parcela de responsabilidade.
No tocante aos serviços já em funcionamento, ficaram claras muitas falhas na rotina do processo de assistência. Para a Promotora Maria Roseli, “é necessário maior compromisso por parte de alguns servidores que trabalham nessa rede, bem como o fortalecimento dos órgãos de gestão e de controle das atividades desses servidores”. Para o Procurador de Justiça Marco Antônio Bezerra, “é preciso capacitação de Recursos Humanos, em face do desafio e da complexidade que o tema encerra”.
Participações
Também participaram da reunião representantes da Defensoria Pública do Estado, Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Conselho Estadual de Saúde (CES), Secretaria de Saúde Indígena, e dos municípios de Araguatins, Tocantinópolis, Araguaína, Colinas, Paraíso, Palmas, Porto Nacional, Gurupi, Formoso do Araguaia e Dianópolis.
A reunião foi conduzida por Graziela Barretos, consultora do Ministério da Saúde, responsável pelo apoio institucional da Rede de Atenção Psicossocial para a região Norte; e pela gerente da Saúde Mental da Sesau, Ester Maria Cabral, responsável pela ampliação da rede no Estado.