Notícias
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29/08/2012 11:58
Diligência identifica atraso nas obras do Aeroporto de Araguaína e leva MPE a requerer explicações
Diligência identifica atraso nas obras do Aeroporto de Araguaína e leva MPE a requerer explicações
Flávio Herculano Apesar do Aeroporto de Araguaína estar fechado desde o último dia 15 para pousos e decolagens, ainda n&ati…
Flávio Herculano Apesar do Aeroporto de Araguaína estar fechado desde o último dia 15 para pousos e decolagens, ainda não foram iniciadas as obras…
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29/08/2012 11:03CNMP regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Ministério Público
CNMP regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Ministério Público
Ascom/CNMP O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na sessão desta terça, 28 de …
Ascom/CNMP O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na sessão desta terça, 28 de agosto, resoluçã…
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29/08/2012 08:20
Recomendação normatiza propaganda eleitoral em Pedro Afonso e região
Recomendação normatiza propaganda eleitoral em Pedro Afonso e região
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça da 23ª Zona Eleitoral, Luiz Antônio Francisco Pinto, expediu, no último dia 24,…
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça da 23ª Zona Eleitoral, Luiz Antônio Francisco Pinto, expediu, no último dia 24, Recomendação qu…
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27/08/2012 17:28
Partidos e coligações fecham acordo com o MPE para realização de eventos eleitorais
Partidos e coligações fecham acordo com o MPE para realização de eventos eleitorais
Denise SoaresO Ministério Público Eleitoral mediou na manhã desta segunda-feira, 27, um acordo entre partidos políticos e…
Denise SoaresO Ministério Público Eleitoral mediou na manhã desta segunda-feira, 27, um acordo entre partidos políticos e coligações com …
Cidadão
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27/08/2012 14:43Colégio de Procuradores manifesta apoio às investigações sobre gestão do Igeprev
Colégio de Procuradores manifesta apoio às investigações sobre gestão do Igeprev
Denise SoaresEm sessão extraordinária realizada no último dia 20, o Colégio de Procuradores de Justiça manifestou total apoio aos trabalhos de i…
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24/08/2012 15:54
MPE solicita substituição na organização do concurso em Dianópolis
MPE solicita substituição na organização do concurso em Dianópolis
A pedido do Promotor de Justiça de Dianópolis Luiz Francisco de Oliveira, a comissão organizadora do Concurso do Quadro Geral do Estado realizou a substitui&c…
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23/08/2012 17:11MPE estipula prazo para reestruturação do sistema socioeducativo no Estado
MPE estipula prazo para reestruturação do sistema socioeducativo no Estado
Denise Soares Foi homologado, nesta quarta-feira, 22, pela juíza da Infância e Juventude de Araguaína, Julianne Freire Marques, o Termo de Ajustamento de …
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22/08/2012 16:58Estudantes de direito visitam sede do MPE em Colinas
Estudantes de direito visitam sede do MPE em Colinas
Cerca de 40 estudantes do 7º período de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas (Fiesc/Uniesp) visitaram na tarde desta terça-feira, 21, a …
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22/08/2012 00:00MPE acompanha a implementação da Rede Cegonha no Estado
MPE acompanha a implementação da Rede Cegonha no Estado
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery participou na tarde desta terça - feira, 21, da …
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22/08/2012 00:00MPE e PRF firmam cooperação para agilizar procedimentos de fiscalizações
MPE e PRF firmam cooperação para agilizar procedimentos de fiscalizações
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) e o 2º Distrito Regional de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) no Tocantins firmaram T…
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21/08/2012 17:25
MPE identifica estelionato e ajuíza Ação Civil Pública contra o Extra Supermercados
MPE identifica estelionato e ajuíza Ação Civil Pública contra o Extra Supermercados
Flávio Herculano Com base em Inquérito Civil Público que apontou a prática recorrente de divergência entre os preços dispostos nos en…
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21/08/2012 09:59Encontro discute proteção da sociedade, dignidade humana e sistema prisional
Encontro discute proteção da sociedade, dignidade humana e sistema prisional
Ascom CNMP (com adaptações)A atuação do Ministério Público junto ao sistema prisional como forma de garantir, de um lado, a proteç…
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20/08/2012 20:05
A pedido do MPE, prefeito e vice de Colinas têm candidaturas cassadas pela Justiça Eleitoral
A pedido do MPE, prefeito e vice de Colinas têm candidaturas cassadas pela Justiça Eleitoral
Luciana DuailibeComo resultado de uma Ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda, 20, a cass…
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20/08/2012 18:05Artigo do PGJ compõe livro do CNPG
Artigo do PGJ compõe livro do CNPG
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, e o chefe de gabinete, Célio Sousa Rocha, prestigiaram, na última sext…
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20/08/2012 17:53
Loteamentos irregulares em Araguaína estão na mira do MPE
Loteamentos irregulares em Araguaína estão na mira do MPE
Denise Soares e Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª , 7ª e 12ª Promotorias de Justiça de Aragua&ia…
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20/08/2012 09:52Inscrições abertas para o "I Congresso Tocantinense de Direito Eleitoral"
Inscrições abertas para o "I Congresso Tocantinense de Direito Eleitoral"
A Associação Tocantinense dos Advogados (Ata) realiza nos dias 23 e 24 de agosto o "I Congresso Tocantinense de Direito Eleitoral". O evento acontece no au…
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20/08/2012 00:00Cesaf recomenda Fórum para discussão de Direito Médico e a Judicialização da Saúde
Cesaf recomenda Fórum para discussão de Direito Médico e a Judicialização da Saúde
Ascom MPE (com informações do CRM)Com o objetivo de discutir a saúde pública e sua previsão constitucional, a assistência de qualidade, o …
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20/08/2012 00:00Concurso de vídeo do MP tem inscrições prorrogadas
Concurso de vídeo do MP tem inscrições prorrogadas
Denise Soares Foi prorrogado até o dia 20 de agosto o prazo para as inscrições do I Concurso Cultural de Vídeo de Bolso (Pocket Movie) do Projeto …
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17/08/2012 18:07
Ministério Público indicia servidores por capotamento de veículo oficial ao retornarem de um bar
Ministério Público indicia servidores por capotamento de veículo oficial ao retornarem de um bar
Flávio HerculanoA 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins ajuizou, nesta sexta-feira, 17, na Vara Cível da Comarca daquele município, uma…
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17/08/2012 15:10
Ação Civil Pública requer regularização do transporte escolar em Gurupi
Ação Civil Pública requer regularização do transporte escolar em Gurupi
Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora da Infância e Juventude de Gurupi, Jussara Barreira Silva Amorim, ajuiz…
