Notícias
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07/08/2012 16:48
Seminário em Brasília debate articulação entre Ministério Público e controle social
Seminário em Brasília debate articulação entre Ministério Público e controle social
Flávio Herculano Prosseguem abertas até sexta-feira, 10, as inscrições para o “1º Seminário Perman…
Flávio Herculano Prosseguem abertas até sexta-feira, 10, as inscrições para o “1º Seminário Permanente de Articulaç&atild…
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06/08/2012 17:52Cesaf publica o 8º número da Revista Jurídica e abre inscrições para próxima edição
Cesaf publica o 8º número da Revista Jurídica e abre inscrições para próxima edição
Alayla MilhomemO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) publica o oitavo número da Revista Jurídica do Minist&eac…
Alayla MilhomemO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) publica o oitavo número da Revista Jurídica do Ministério Público do Toca…
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06/08/2012 17:46
Justiça condena Estado a reestruturar Polícia Civil de Araguaína e reformar CPPA e delegacias
Justiça condena Estado a reestruturar Polícia Civil de Araguaína e reformar CPPA e delegacias
Flávio Herculano Em razão de Ação Civil Pública requerida pelo Ministério Público Estadual (MPE…
Flávio Herculano Em razão de Ação Civil Pública requerida pelo Ministério Público Estadual (MPE) em 2007 contra o Estado do T…
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06/08/2012 09:26
Acusado de matar cabo Lins é condenado a 20 anos de reclusão
Acusado de matar cabo Lins é condenado a 20 anos de reclusão
Denise SoaresJoelton Santos Temponi, acusado de matar Ademário Rodrigues Lins Junior, conhecido como Cabo Lins, foi condenado a 20 anos de rec…
Denise SoaresJoelton Santos Temponi, acusado de matar Ademário Rodrigues Lins Junior, conhecido como Cabo Lins, foi condenado a 20 anos de reclusão. A sentenç…
Cidadão
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06/08/2012 09:15
Recomendação do MPE visa assegurar direitos de clientes de postos de combustível em Miracema
Recomendação do MPE visa assegurar direitos de clientes de postos de combustível em Miracema
Alayla MilhomemA partir de agora, donos de postos de combustíveis devem se abster de cobrar valores diferenciados nas vendas efetuadas com dinheiro e cartão de cr&ea…
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03/08/2012 18:31
MPE requer e Justiça indefere candidatura de Elenil da Penha, candidato a vice-prefeito em Araguaína
MPE requer e Justiça indefere candidatura de Elenil da Penha, candidato a vice-prefeito em Araguaína
Flávio HerculanoA juíza da 1ª Zona Eleitoral, Julliane Freire Marques, acatou, nesta sexta-feira, 3, pedido de impugnação do registro de candidatu…
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03/08/2012 18:17
Justiça acata pedido do MPE e obriga Estado a fornecer medicamento a paciente
Justiça acata pedido do MPE e obriga Estado a fornecer medicamento a paciente
Luciana DuailibeComo resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) no último dia 31, a Justiç…
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03/08/2012 17:06
Acordo veda propaganda eleitoral em muros e fachadas na capital
Acordo veda propaganda eleitoral em muros e fachadas na capital
Flávio HerculanoEm audiência mediada pela Promotora de Justiça Eleitoral Céres Gonzaga de Rezende, na manhã desta sexta-feira, 3, representantes …
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03/08/2012 16:17
MPE recomenda comando da PM quanto a remoções no período eleitoral
MPE recomenda comando da PM quanto a remoções no período eleitoral
Denise SoaresO Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP) do Ministério Público Estadual (MPE), juntamente com as 1ª, 2ª e 6ª Pr…
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03/08/2012 16:11
MPE recomenda e prefeitura suspende alvará de construção de Shopping em Araguaína
MPE recomenda e prefeitura suspende alvará de construção de Shopping em Araguaína
Denise SoaresPor recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a prefeitura de Araguaína suspendeu o alvará de construç&atild…
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03/08/2012 10:49
Pedido do MPE é atendido e Justiça bloqueia mais de R$ 5 milhões da conta do Governo do Tocantins
Pedido do MPE é atendido e Justiça bloqueia mais de R$ 5 milhões da conta do Governo do Tocantins
Denise SoaresNesta terça-feira, 31, a Justiça determinou o bloqueio na ordem de R$ 5.102.264,43 da conta do governo do Estado. A decisão da juíza da In…
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02/08/2012 18:06
MPE intermediará acordo entre partidos políticos e coligações
MPE intermediará acordo entre partidos políticos e coligações
Nesta sexta-feira, 03, às 10h, a Promotora de Justiça Eleitoral de Palmas, Ceres Gonzaga de Rezende, fará a mediação de um acordo entre os parti…
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31/07/2012 17:24Ministério Público do TO divulga remuneração dos membros e servidores
Ministério Público do TO divulga remuneração dos membros e servidores
Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE), em atendimento à Lei de Acesso à Informação, passou a divulgar na inter…
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31/07/2012 14:54Prefeito de Figueirópolis é novamente denunciado pelo MPE
Prefeito de Figueirópolis é novamente denunciado pelo MPE
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu, nesta segunda-feira, 30, nova denúncia criminal contra o Prefeito de Figueir&oac…
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31/07/2012 12:10
MPE protocola novo recurso contra decisão que desobrigou Estado de fornecer UTI
MPE protocola novo recurso contra decisão que desobrigou Estado de fornecer UTI
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou no Tribunal de Justiça do Tocan…
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31/07/2012 10:52
Promotor eleitoral de Araguaína relembra vedações de gestores e normas da propaganda eleitoral
Promotor eleitoral de Araguaína relembra vedações de gestores e normas da propaganda eleitoral
Flávio Herculano Considerando a vigência do período de eleições, o promotor de Justiça Eleitoral de Araguaína, Sidney Fiori J&…
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27/07/2012 00:00
Candidato "ficha suja" em Formoso do Araguaia tem registro de candidatura indeferido a pedido do MPE
Candidato "ficha suja" em Formoso do Araguaia tem registro de candidatura indeferido a pedido do MPE
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Eleitoral, o Juiz da 15ª Zona Eleitoral, Luciano Rostirolla, indeferiu, nesta quinta-feira, 26, o regist…
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26/07/2012 11:14Repercussão da atuação do MPE no caso Delta
Repercussão da atuação do MPE no caso Delta
As medidas do Ministério Público Estadual nos contratos que envolvem a Prefeitura de Palmas e a Delta Construções S/A tem repercutido na imprensa local…
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25/07/2012 15:25Fiscalização apreende 11 toneladas de produtos em Pedro Afonso
Fiscalização apreende 11 toneladas de produtos em Pedro Afonso
Denise SoaresOnze toneladas de produtos foram apreendidas na operação Pró-Consumidor desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em Pedr…
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25/07/2012 12:03
Justiça atende MPE e suspende contrato entre Prefeitura de Palmas e Delta
Justiça atende MPE e suspende contrato entre Prefeitura de Palmas e Delta
Denise SoaresApós o terceiro pedido de suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura de Palmas e a Delta Construções S/A, o Ministério P&uacu…
