Notícias
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10/01/2013 16:43Cesaf disponibiliza curso a distância com o tema "Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro"
Cesaf disponibiliza curso a distância com o tema "Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro"
Em parceria com a Academia Nacional de Polícia e com o Departamento de Polícia Federal, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE), por meio d…
Em parceria com a Academia Nacional de Polícia e com o Departamento de Polícia Federal, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiç…
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10/01/2013 15:39Recomendação da PGJ orienta prefeitos quanto a critérios para nomeações e despesas públicas
Recomendação da PGJ orienta prefeitos quanto a critérios para nomeações e despesas públicas
Flávio HerculanoConsiderando a renovação ocorrida nas administrações municipais e o mandato recém iniciado dos gestores, a Procuradora-Geral de Justi…
Flávio HerculanoConsiderando a renovação ocorrida nas administrações municipais e o mandato recém iniciado dos gestores, a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha L…
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09/01/2013 17:54Operação em Miracema leva ao descarte de queijo e leite produzidos irregularmente
Operação em Miracema leva ao descarte de queijo e leite produzidos irregularmente
Flávio HerculanoUm operação realizada em Miracema do Tocantins pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Pr…
Flávio HerculanoUm operação realizada em Miracema do Tocantins pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do…
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09/01/2013 17:31Ouvidor do município visita o MPE
Ouvidor do município visita o MPE
O recém-empossado Ouvidor do Município de Palmas, Lailton Costa, esteve na tarde desta quarta-feira, 9, em visita ao Ministério Público Estadual (MPE…
O recém-empossado Ouvidor do Município de Palmas, Lailton Costa, esteve na tarde desta quarta-feira, 9, em visita ao Ministério Público Estadual (MPE).Na oportunidade conheceu a A…
Cidadão
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07/01/2013 16:29
Ação do MPE leva à remoção do posto de observação da Graciosa
Ação do MPE leva à remoção do posto de observação da Graciosa
Flávio HerculanoAtendendo ofício do Ministério Público Estadual (MPE), expedido em dezembro último pela 24ª Promotoria de Justiça da Capital, a Prefeitura de Palmas realizou visto…
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07/01/2013 11:05Órgãos de trânsito deverão intensificar fiscalizações no transporte de GLP
Órgãos de trânsito deverão intensificar fiscalizações no transporte de GLP
Denise SoaresCinco meses após o fim do prazo para regularização do transporte GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) estabelecido por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o Mi…
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04/01/2013 15:55MPE quer descredenciamento de CFC´s que não cumpriram resolução do Contran
MPE quer descredenciamento de CFC´s que não cumpriram resolução do Contran
Denise SoaresEncerrou-se no dia 31 de dezembro de 2012, o prazo para que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) cumpra integralmente a recomendação do Ministério Público Est…
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28/12/2012 14:47Prazo para inscrições de remoção e/ou promoção dos editais nº 315 e nº 316 termina no dia 09
Prazo para inscrições de remoção e/ou promoção dos editais nº 315 e nº 316 termina no dia 09
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) informa que devido a suspensão dos prazos administrativos, em virtude do recesso de final de ano, ficam abertas até o dia 09 de ja…
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28/12/2012 00:00Mestrado para integrantes do MPE
Mestrado para integrantes do MPE
Denise SoaresA Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), abrirá inscrições para o Mestrado Profissional Juri…
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27/12/2012 17:23
Pró-Consumidor encerra fiscalizações em cidades do Bico do Papagaio
Pró-Consumidor encerra fiscalizações em cidades do Bico do Papagaio
Denise SoaresA operação Pró-Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE) encerrou, na semana passada, as fiscalizações do ano de 2012, após quatro dias de intensos trabalhos. D…
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21/12/2012 17:50Operação conjunta interdita abate clandestino
Operação conjunta interdita abate clandestino
Com informações da ascom/AdapecO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do consumidor, a Agência de Defesa Agr…
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21/12/2012 14:44MPE mantém plantão e suspende prazos de procedimentos
MPE mantém plantão e suspende prazos de procedimentos
Denise SoaresPor meio de ato publicado no último dia 20, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Alvares Rocha Lira, determinou que entre os dias 20 de dezembro de 2012 e…
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20/12/2012 09:12Pró-Consumidor encerra fiscalizações em cidades do Bico do Papagaio
Pró-Consumidor encerra fiscalizações em cidades do Bico do Papagaio
Denise SoaresA operação Pró-Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE) encerrou, na semana passada, as fiscalizações do ano de 2012, após quatro dias de intensos trabalhos. D…
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19/12/2012 08:37
Tribunal de Justiça nega recurso da Prefeitura de Araguaína e mantém decisão pela realização de concurso
Tribunal de Justiça nega recurso da Prefeitura de Araguaína e mantém decisão pela realização de concurso
O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática, negou recurso proposto pelo Município de Araguaína na ação em que o Ministério Público requereu à Justiça que determine a realização…
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19/12/2012 08:20NOTA DE DESAGRAVO
NOTA DE DESAGRAVO
ATMP A ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ¿ ATMP vem a público manifestar o seu repúdio às afirmações do Prefeito de Palmas, Sr. Raul de Jesus Lustosa Filho…
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18/12/2012 14:50Promotorias do Consumidor recebem equipamentos novos
Promotorias do Consumidor recebem equipamentos novos
Denise SoaresO Centro de Atendimento às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor concluiu a distribuição de equipamentos de tecnologia da informação entre as Promotorias de Jus…
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18/12/2012 14:40
MPE investiga se Posto de Combustíveis estaria cometendo prática abusiva contra o consumidor
MPE investiga se Posto de Combustíveis estaria cometendo prática abusiva contra o consumidor
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, instaurou procedimento com a finalidade de investigar denúncias de …
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18/12/2012 09:35Vera Nilva assume o comando do Ministério Público
Vera Nilva assume o comando do Ministério Público
Flávio HerculanoApós 22 anos de dedicação à carreira do Ministério Público do Estado do Tocantins e um histórico que inclui passagens por diversas comarcas e por cargos na esfera …
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18/12/2012 09:05
MPE recomenda à Prefeitura de Araguaína que tome medidas em relação a área pública invadida
MPE recomenda à Prefeitura de Araguaína que tome medidas em relação a área pública invadida
Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou, no último dia 12, recomendação ao prefeito de Araguaína, Félix Valuar Ba…
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18/12/2012 09:02
MPE requisita informações sobre aplicação de verbas para construção de unidades de saúde em Araguaína
MPE requisita informações sobre aplicação de verbas para construção de unidades de saúde em Araguaína
Denise SoaresPor meio de recomendação expedida no último dia 12 à Secretária do Estado de Saúde, Vanda Maria Gonçalves Paiva, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª P…
