Representante do MPE participa do I Encontro Nacional entre MPs e Movimentos Sociais
A Promotora de Justiça da Saúde Pública da Capital, Maria Roseli de Almeida Pery, participou nesta segunda-feira, 02, e terça-feira, 03, do I Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Promotora de Justiça é integrante da Comissão e coordenará um dos projetos nacionais que foram lançados durante o evento.
O Encontro teve como objetivo discutir a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos fundamentais, por meio da intensificação de seu diálogo com os movimentos sociais. Também foi abordada a necessidade do fortalecimento da atuação extrajudicial do Ministério Público, de forma articulada com os diversos órgãos públicos responsáveis pela efetivação desses direitos.
Participaram do Encontro lideranças de movimentos sociais e membros colaboradores dos Grupos de Trabalho da Comissões de Proteção à Saúde; Combate à Corrupção, Transparência e Orçamento Participativo; Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural; Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural; Pessoas em Situação de Rua, Catadores de Materiais Recicláveis; Pessoas Desaparecidas e Submetidas ao Tráfico; Combate à Violência Doméstica e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
O evento também contou com a mesa-redonda "O que esperar da relação entre MP e movimentos sociais? Limites e possibilidades da atuação na efetivação dos direitos fundamentais" e o lançamento do portfólio de projetos da Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais. Na ocasião, a Promotora de Justiça Maria Roseli também coordenou a mesa de trabalho relativa à apresentação do resultado das discussões estabelecidas em todos os grupos.
"É necessário que as proposições apresentadas durante o Encontro referentes à atuação do Ministério Público sejam institucionalizadas, visando a atender o Mapa Estratégico Nacional elaborado pelo CNMP, no tocante aos caminhos que devem ser percorridos pelos órgãos de execução para o alcance da eficiência da atuação institucional", disse a Promotora, que salientou a importância do diálogo do MP com os Movimentos Sociais para melhor subsidiar as estratégias de trabalho destinadas à defesa dos direitos fundamentais.