Notícias
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07/02/2014 16:54
MPE recomenda revisão de licenciamento ambiental, de projetos urbanísticos e de infraestrutura de loteamento em Araguaína
MPE recomenda revisão de licenciamento ambiental, de projetos urbanísticos e de infraestrutura de loteamento em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE) expediu nesta sexta-feira, 07, a Recomendação Administrativa nº 001/2014, que orienta os …
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE) expediu nesta sexta-feira, 07, a Recomendação Administrativa nº 001/2014, que orienta os proprietários do Loteamento La…
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07/02/2014 16:25
Por intervenção do MPE, Estado terá que substituir servidores contratados por concursados
Por intervenção do MPE, Estado terá que substituir servidores contratados por concursados
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), em uma ação proposta pela 22ª Promotoria de Justiça da Capital, o juiz Sânda…
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), em uma ação proposta pela 22ª Promotoria de Justiça da Capital, o juiz Sândalo Bueno, da 2ª Vara dos Feito…
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07/02/2014 08:35
Ministério Público do Tocantins realiza audiências públicas no norte do Estado
Ministério Público do Tocantins realiza audiências públicas no norte do Estado
João Lino CavalcanteCom o objetivo de ouvir a população de Campos Lindos, Barra do Ouro e Goiatins, o Ministério Público do Tocantins (MPE) promove a…
João Lino CavalcanteCom o objetivo de ouvir a população de Campos Lindos, Barra do Ouro e Goiatins, o Ministério Público do Tocantins (MPE) promove audiências públicas para tratar…
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05/02/2014 15:47
MPE instaura procedimento para apurar denúncias de irregularidades na licitação para o serviço de coleta de lixo em Palmas
MPE instaura procedimento para apurar denúncias de irregularidades na licitação para o serviço de coleta de lixo em Palmas
Junia FerreiraApós receber denúncias que apontam irregularidades no processo licitatório destinado à habilitação de empresa para realizar a coleta de…
Junia FerreiraApós receber denúncias que apontam irregularidades no processo licitatório destinado à habilitação de empresa para realizar a coleta de lixo em Palmas, o Promotor de…
Cidadão
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04/02/2014 15:21Novos promotores passam por curso de preparação para a carreira do Ministério Público
Novos promotores passam por curso de preparação para a carreira do Ministério Público
Flávio HerculanoDurante nove dias, os quatro promotores de justiça substitutos recém empossados passarão por um curso de preparação para a carreira do Ministério Público, aberto n…
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04/02/2014 10:18Subprocurador-Geral de Justiça discursa na abertura do ano judiciário no TJ/TO e ressalta vitórias e desafios
Subprocurador-Geral de Justiça discursa na abertura do ano judiciário no TJ/TO e ressalta vitórias e desafios
Junia FerreiraNa tarde desta segunda-feira, 3, a Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), Desembargadora Ângela Prudente, em sessão solene realizada no Salão do Ple…
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03/02/2014 17:25Capital ganha mais uma promotoria de defesa do patrimônio público
Capital ganha mais uma promotoria de defesa do patrimônio público
Flávio HerculanoA 9ª Promotoria de Justiça da Capital, que possuía atuação na área cível e das fazendas públicas, teve suas atribuições redefinidas durante a sessão do Colégio de …
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03/02/2014 14:11MPE empossa quatro novos Promotores de Justiça Substitutos
MPE empossa quatro novos Promotores de Justiça Substitutos
Flávio HerculanoEm meio às comemorações dos 25 anos do Ministério Público Estadual (MPE), a instituição reforçou seu quadro de membros nesta segunda-feira, 3, empossando quatro no…
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31/01/2014 16:50MPE discute efetividade do sistema básico de saúde nos municípios
MPE discute efetividade do sistema básico de saúde nos municípios
A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery esteve reunida na manhã desta sexta-feira, 31, com prefeitos das diversas regiões do Estado a fim de discutir o funcionamento d…
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31/01/2014 16:12
Ação do MPE leva à cassação do mandato do prefeito de Santa Fé do Araguaia
Ação do MPE leva à cassação do mandato do prefeito de Santa Fé do Araguaia
Flávio HerculanoO prefeito de Santa Fé do Araguaia, Fleuri José Lopes, que já estava afastado do cargo em decorrência de uma liminar, foi condenado, nesta sexta-feira, 31, à perda…
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31/01/2014 10:03
Denúncias de cobrança diferenciada levam MPE a expedir recomendação à empresa Pipes
Denúncias de cobrança diferenciada levam MPE a expedir recomendação à empresa Pipes
Junia FerreiraEm Miracema, Após apurar denúncias de cobrança diferenciada de preços na balsa que faz a travessia do Rio Tocantins no trecho Miracema do Tocantins / Tocantínia, o M…
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31/01/2014 07:5024 anos construindo cidadania
24 anos construindo cidadania
Junia FerreiraSem estrutura apropriada e sem dispor de equipamentos essenciais ao exercício da profissão, no dia 30 de janeiro de 1990, há exatos 24 anos, tomavam posse no Ministé…
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29/01/2014 14:18Projeto do MPE incentiva a busca por cultura
Projeto do MPE incentiva a busca por cultura
Junia FerreiraConforme as perspectivas do Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA", idealizado e executado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em 2013, a Secretaria …
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27/01/2014 08:59Nota de pesar
Nota de pesar
O Ministério Público Estadual (MPE) manifesta pesar a Iracema Alves de Brito, servidora do setor de Protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça, pelo falecimento de seu esposo, Wal…
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27/01/2014 08:08MPE firma termo de parceria com FGV no Tocantins
MPE firma termo de parceria com FGV no Tocantins
O Ministério Público do Estado (MPE) e a IB Consulting, conveniada da FGV no Tocantins, iniciam o ano celebrando nova parceria. A partir de agora, integrantes da Instituição possu…
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24/01/2014 14:07Colégio de Procuradores é convocado para posse de novos membros
Colégio de Procuradores é convocado para posse de novos membros
Flávio HerculanoO Subprocurador-Geral de Justiça, José Maria da Silva Júnior, publicou ato em que convoca os membros do Colégio de Procuradores de Justiça para participarem da Ses…
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24/01/2014 08:40MPE participa de comemoração aos 25 anos do Tribunal de Contas do Tocantins
MPE participa de comemoração aos 25 anos do Tribunal de Contas do Tocantins
João Lino CavalcanteFoto: Loise Maria / DPECom o auditório lotado de autoridades, servidores e sociedade palmense, o Tribunal de Contas do Tocantins abriu, na tarde desta qui…
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22/01/2014 15:24Projeto "Aprendendo direito e resgatando cidadania" leva estudantes a São Paulo
Projeto "Aprendendo direito e resgatando cidadania" leva estudantes a São Paulo
Flávio HerculanoO projeto "Aprendendo direito e resgatando cidadania", que proporcionou a estudantes do ensino médio de escolas públicas de Palmas um contato com o universo do Dir…
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22/01/2014 09:51
MPE requer a instalação de UTI pediátrica em Araguaína
MPE requer a instalação de UTI pediátrica em Araguaína
Flávio HerculanoTendo em vista a ausência de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica em Araguaína, segunda maior cidade do Tocantins e que recebe pacientes de toda a reg…
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15/01/2014 17:18MPE ganhará em 2014 sistemas administrativo e finalístico
MPE ganhará em 2014 sistemas administrativo e finalístico
Junia FerreiraPara 2014 há previsão de muita atividade para os profissionais que trabalham na área da Tecnologia da Informação (TI) do Ministério Público Estadual (MPE).Segundo Hu…
