NOTÍCIAS
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13/04/2020
Nota pública orienta adoção de medidas para garantir alimentação escolar no período de isolamento social
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), por sua Comissão Permanente de Educação (Copeduc),
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29/03/2020
Outros Modelos de Peças - Coronavirus
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25/03/2020
Links Interessantes
Ministério Público do Estado do Mato Grosso - Banco de PeçasMP ON - Programa do Ministério Público do RS voltado à promoção de educação digital para pais, professores, orientadores, crianças e adolesc
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24/03/2020
ATO PGJ Nº 049/2020 - Amplia, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins - MPTO, as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19.
De ordem do Coordenador deste Centro de Apoio Operacional, disponibilizamos os links abaixo, com modelos de peças e orientações para acesso aos Promotores(as) de Justiça, no intuito de auxil
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24/03/2020
Kit - Medidas Socioeducativas
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24/03/2020
Kit - Medidas de Proteção
PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020
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24/03/2020
Kits Corona
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10/03/2020
Programa coordenado pelo MPTO visa inserir autores de ato infracional e adolescentes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho
Um acordo assinado nesta segunda-feira, 9, por um conjunto de órgãos e instituições, garantirá a execução, em nível estadual, do Programa de Educação e Cidadania para o Trabalho (PECT). Com essa nova
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28/02/2020
Promotor de Justiça do Tocantins é designado para compor grupo de trabalho do CNMP
O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior foi designado para atuar junto à Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), integrando um grupo de trabalho, formado
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21/02/2020
Promotor de Justiça incentiva em palestra a destinação de Imposto de Renda para o FIA
O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior proferiu palestra na cidade de Araguaína na última terça-feira, 18, voltada a servidores municipais e a contadores, tendo como tema a destinação de parte do I
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17/02/2020
O PNE e a Valorização dos profissionais da educação
A valorização das carreiras dos profissionais da educação constitui um dos elementosimportantes para o Sistema Nacional de Educação. O caráter estratégico desse elementoestruturante reflete-se na exis
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10/02/2020
Proposta de recomendação do Caopije confronta gastos com festividades de carnaval e o cumprimento de obrigações na área de educação
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) encaminhou aos promotores de Justiça que atuam nesta área um modelo de recomendação para possível encaminhament
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11/12/2019
Acolhimento Institucional e Atendimento Socioeducativo
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06/12/2019
MPTO reúne parceiros para o projeto Superar, que pretende enfrentar os problemas da educação em Miracema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu potenciais parceiros, na quinta-feira, 5, para apresentar o projeto Superar e solicitar a adesão e o engajamento a esta iniciativa, que visa enfrentar o
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12/11/2019
CNJ normatiza escuta protegida de crianças e adolescentes
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução que dispõe sobre a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Pod
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25/10/2019
COPEIJ/GNDH emite Nota Pública contra diminuição de vagas de aprendizagem
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) aprovou Nota Pública expedida pela Comissão Permanente da Infância e da Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos - COPEIJ/GNDH contrária à dimi
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26/09/2019
MPTO discute segurança nas eleições de conselheiros tutelares com parceiros
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, esteve no Quartel do Comando-Geral em Palmas, nesta quarta-f
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11/09/2019
Conselho Tutelar - Eleições Unificadas 2019
TELEFONES DE SUPORTE PARA AS ELEIÇÕESDia 06 de outubro - 07:00 horas às 19:00 horas.Plantão Ministério Público: (63) 99946-6010Suporte do TRE: (63) 3229-9650___________________________________________
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16/08/2019
Guia Prático - Para Implantação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
A Lei no 13.431, de 04 de abril de 2017, procurou estabelecer uma nova sistemática para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, tanto na seara “protetiva”, na per
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16/08/2019
Guia Prático - Para Implantação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
A Lei no 13.431, de 04 de abril de 2017, procurou estabelecer uma nova sistemáticapara o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, tanto na seara “protetiva”, na pers