NOTÍCIAS
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19/04/2021
Inspeções - Materia Infracional
RESOLUÇÃO Nº 204, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 – CNMPDispõe sobre a uniformização das fiscalizações, pelos membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal, junto aos programas municipais
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18/04/2021
Matéria Infracional
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16/04/2021
Legislações Federais
Leis:Lei 8.069/1990, de 13 de julho de 1990 - ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Lei 13.431/2017 – Cria a Lei da Es
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12/04/2021
Relatórios
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12/04/2021
Projetos
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12/04/2021
Encontros Operacionais
III Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público: “Novo Fundeb: marcos normativos e operacionais e sua fiscalização pelo Ministério Público”.Encontro Virtual “Violência sexual contr
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12/04/2021
Termos de Cooperação
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11/02/2021
11º Encontro Operacional dos Promotores da Infância, Juventude e Educação - Data: dia 25 de fevereiro de 2021
Confira aqui o vídeo do 11º Encontro Operacional Caopije abre inscrições para 11º Encontro Operacional dos Promotores da Infância, Juventude e EducaçãoEvento acontece no dia 25/02Os integrantes do Min
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18/12/2020
Enunciados - COPEIJ
Comissão Permanente da Infância e da Juventude - COPEIJA Comissão Permanente da Infância e Juventude -COPEIJ tem como objetivo, planejar atuação estratégica em defesa dos direitos infantojuvenis em âm
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07/12/2020
Gestão da Educação: Validação das Ações Pedagógicos-Curriculares e finalização do ano letivo de 2020
A Rede Colaboração Tocantins (RCT), articulada pela União dos Dirigentes Municipais de Educação – seccional Tocantins (Undime-Tocantins), é resultante de um trabalho coletivo, grupos e instituições q
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29/11/2020
PPCAM
Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte O que é?O PPCAAM tem por objetivo preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte, com ênfase na proteçã
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22/11/2020
K - 35% Educação
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20/11/2020
Outros COPEDUC
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19/11/2020
Promotor de Justiça participa de reunião com Conselheiros Tutelares na Comarca de Dianópolis
Ocorreu nesta quarta-feira, 18, uma reunião dos Conselheiros Tutelares com o Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, na Comarca de Dianópolis. Foram tratados diversos assuntos referentes aos d
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16/11/2020
Promotores de justiça recomendam retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de educação básica de Palmas com EaD para alunos e profissionais do grupo de risco
O titular da Promotoria de Justiça Regional de Defesa da Educação, Vinícius de Oliveira e Silva, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do MPTO, Sid
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04/11/2020
CPGE aprova 50 projetos para o ano de 2021
A Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) finalizou, na quinta-feira, 29, uma série de três extensas reuniões diárias, voltadas à aprovação dos projetos a serem executados pelo Ministério P
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20/10/2020
Guia Operacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo.Em evento virtual promovido pela Escola Superior do Ministério Público na manhã desta terça-feira (20/10), o MPSP lançou o "Guia Operacional de Enfren
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14/10/2020
Estão abertas as inscrições para curso sobre fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais de Crianças e Adolescentes
O Webinário - O Fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais de Crianças e Adolescentes à luz da Proteção Integral.Confira aqui o vídeo! ___________________________________________________________
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14/10/2020
Kit Fundo da Infância e Adolescência - FIA
Live: "O Papel do contador na arrecadação e aplicação dos recursos do Imposto de Renda."O Fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais de Crianças e Adolescentes à luz da Proteção Integral - Web
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25/09/2020
Atuação dos Promotores de Justiça no acompanhamento de políticas educacionais em tempos de pandemia é tema de webinar
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Justiça da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE