NOTÍCIAS
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11/09/2020
Educação e Pandemia COVID-19
O CAOPIJE – Centro Operacional de Apoio às Promotorias da Infância, Juventude e educação, do Ministério Público Estadual do Tocantins, no intuito de ofertar subsídios para a atuação das Promotor
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10/09/2020
MPTO integrará rede de colaboração para auxiliar sistemas municipais de educação no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) integrará a “Rede de Colaboração Técnica Especializada: Formação, Monitoramento e Avaliação” proposta pela União dos Dirigentes Municipais da Educação do Tocan
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04/09/2020
Kit Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
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02/09/2020
Ofícios CNMP
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28/08/2020
Plenário referenda recomendação para que MPs monitorem unidades socioeducativas e serviços de acolhimento durante a pandemia
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou nesta terça-feira, 25 de agosto, por unanimidade, a Recomendação nº 76 de 2020. O texto recomenda aos Ministérios Públicos dos E
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30/07/2020
40 importantes decisões do STF e STJ sobre o ECA – parte 01
1) As medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente revelam caráter eminentemente pedagógico, de modo que impedir sua execução antes do trânsito em julgado implicaria o es
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22/07/2020
TCU verifica transporte escolar deficiente por todo o Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, relatório de consolidação da Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) com o objetivo de avaliar
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21/07/2020
MPTO cobra plano de ação para retomada das aulas presenciais anunciada para agosto pela Seduc
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caojipe), expediu nesta segunda-feira, 20, ofíci
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13/07/2020
Conselho Tutelar
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09/06/2020
MPTO abre inscrições para seminário virtual sobre o direito à convivência familiar e comunitária
Encontram-se abertas as inscrições para o “Webinário Interdisciplinar de convivência familiar e comunitária”, que ocorrerá em 10 de junho, com carga horária de três horas, promovido pelo Ministério Pú
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07/06/2020
K - Ensino Noturno
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02/06/2020
MPTO discute efetiva implantação do programa Família Acolhedora em Dianópolis
Uma reunião entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Dianópolis, realizada na última quarta-feira, 27, tratou acerca da efetiva implantação do Programa Família Acolhedora
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27/05/2020
Questionários
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24/05/2020
Fundo da Infância e Adolescência
Clique abaixo:Fundos que receberam valores 2020 (Publicado em 08-09-2020 - Fonte:Receita Federal)Cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Confira aqui: Palestra sobre o Fundo
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22/05/2020
kit - Conselho Tutelar Covid-19
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13/05/2020
Vídeos
Confira os vídeos abaixo:Violência contra crianças e adolescentes é tema de live com a participação do Ministério PúblicoLiveMP - educação em tempos de isolamento socialPalestra FIA - Fundo da Infânci
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10/05/2020
Live MPTO
Sidney Fiori Jr (Promotor de Justiça) e Cleivane Peres dos Reis (Doutora em Educação), tiram dúvidas sobre o sistema educacional neste período de quarentena.Live realizada no dia 12/05, no perfil @mpe
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20/04/2020
Nota Pública - CNMP
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17/04/2020
MPTO propõe ampliar discussão sobre resolução para definição de aulas não presenciais no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou em videoconferência realizada nesta quinta-feira, 16, com representantes da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e do Conse
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16/04/2020
MPTO publica diagnóstico sobre política de acolhimento de crianças e adolescentes nos municípios tocantinenses
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta quarta-feira, 15, estudo sobre a política de acolhimento de crianças e adolescentes nos municípios tocantinenses. O trabalho foi conduzido pelo