Kit - Medidas de Proteção
- TERMO DE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL -PAF
- FIA - Uso Recursos - COVID 19
- INFORMAÇÃO TECNICO-JURIDICA 02.2020 -MP-BAHIA REDE SUAS - CAOCA+CAODH
- MINUTA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO - Fiscalizar politicas públicas - Assistência Social-COVID - 19
- Nota Pública - Medidas de Prevenção ao Coronavírus nas Unidades de Acolhimento Institucional
- Nota Técnica Conjunta Nº 04-2020 -MP PIAUÍ - Auxílio Emergencial - CAODEC - CAODJI
- Ofício Sec. de Saúde
- ORIENTAÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR - DECORRÊNCIA DO CORONA VÍRUS
- Portaria Medidas Adotadas Proteção de Crianças e Adolescentes
- Portaria PA - Acompanhamento Medidas de Prevenção e Assistência em Saúde de Crianças e Adolescentes
- Recomendação - COVID - Acolhimento
- Recomendação - COVID - Acolhimento Institucional
- Recomendação - COVID - Entidades de Acolhimento
- Recomendação Minuta - MP Piauí - Auxílio Emergencial COVID - 19
- RECOMENDACÕES - CNM - CONSELHOS TUTELARES
- RECOMENDAÇÕES DO CONANDA PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
- Resolução 208 - Suspende a vigência de dispositivos de Resoluções expedidas por este Conselho Nacional do Ministério Público.
- TAC - Coronavírus