NOTÍCIAS
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21/04/2021
Modelos - Acolhimento Insitucional
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21/04/2021
Notas Técnicas - Acolhimento institucional
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21/04/2021
Publicações/Estudos/Pesquisas - Acolhimento Institucional
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21/04/2021
Leis e Normas - Acolhimento Institucional
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21/04/2021
Leis e Normas - Acolhimento Familiar
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21/04/2021
Publicações/Estudos/Pesquisas - Acolhimento Familiar
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21/04/2021
Notas Técnicas - Acolhimento familiar
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21/04/2021
Modelos - Acolhimento Familiar
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21/04/2021
Jurisprudências - Infracional
SÚMULAS STJ - Matéria InfracionalSúmula 492 STJ (anotada) "O ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente à imposição de medida socioeducativa de interna
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21/04/2021
Modelos - Violências
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21/04/2021
Legislações Internacionais
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS: Declaração Universal dos Direitos Humanos Declaração Universal dos Direitos da Criança Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes Convenção sobre os Dir
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20/04/2021
Serviço de Acolhimento Familiar – SAF - Não Infracional
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20/04/2021
Vídeos - Conselhos e Fundos
Coordenador do CAOPIJE participa como palestrante de Live: "O Papel do contador na arrecadação e aplicação dos recursos do Imposto de Renda". Assista na integra clicando no link.
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20/04/2021
Modelo de Lei Municipal de Criação - Conselhos e Fundos
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20/04/2021
Publicações/Estudos/Pesquisas - Conselhos e Fundos
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20/04/2021
Vídeos - Educação
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20/04/2021
Notas Técnicas - Educação
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20/04/2021
Publicações/Estudos/Pesquisas - Educação
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19/04/2021
Publicações / Estudos / Pesquisas - Matéria Infracional
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19/04/2021
Inspeções - Materia não Infracional
RESOLUÇÃO Nº 293, DE 28 DE MAIO 2024 DO CNMPDispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em