NOTÍCIAS
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19/10/2018
MPE sensibiliza empresários para implantação de programa de aprendizagem profissional
Dezenas de empresários de Palmas estiveram reunidos na sede do Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta-feira, 17, para conhecer experiências bem-sucedidas envolvendo jovens aprendizes. O evento
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17/10/2018
Agenda Cidadã aborda Fundo da Infância e da Adolescência
O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE/TO), Sidney Fiori Júnior, abriu o segundo momento de palestras do programa Agenda Cidadã, na tarde desta terça-feira, 16, abordan
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27/09/2018
MPE promove reunião sobre regularização de veículos do Transporte Escolar no Tocantins
Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 26, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, reunião com representantes de órgãos de controle e instituições ligadas à educação tocantinense.
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20/09/2018
Kit Provimento 63/17 do CNJ
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10/09/2018
Corregedoria Nacional do CNJ lança novo sistema de adoção e acolhimento
No ano em que o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), completa uma década de existência, uma nova versão entrará em funcionamento para
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10/09/2018
Corregedoria Nacional do CNJ lança novo sistema de adoção e acolhimento
No ano em que o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), completa uma década de existência, uma nova versão entrará em funcionamento para
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20/08/2018
Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de almanaque da Turma da Mônica
Utilizar a linguagem dos quadrinhos para apresentar às crianças e aos adolescentes seus direitos. Esse é o objetivo do gibi “Turma da Mônica em o Estatuto da Criança e do Adolescente”, lançado nesta s
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01/08/2018
STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e p
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29/06/2018
NOTA PÚBLICA AO GOVERNO DO BRASIL PELA REUNIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SEPARADAS POR FORÇA DAS LEIS IMIGRATÓRIAS DOS E.U.A.
A Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ)do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao ConselhoNacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados, doDist
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25/06/2018
Implementação do programa Família Guardiã nos municípios é tema de reunião no MPE
Flávio HerculanoO coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, reuniu-se, na quarta-feira, 20, com a Comissão In
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15/06/2018
Detran encaminha relatório de vistoria ao MPE para subsidiar membros na regularização do transporte escolar
Após ser acionado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caopij), o Detran/TO encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) o relatório que dispõe sobre inspeções nos veículos d
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24/05/2018
Promotor de Justiça do Tocantins integra comitiva que discutiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo com Ministro dos Direitos Humanos
João Lino CavalcanteFoi realizada na manhã desta quarta-feira, 23, reunião de membros do Ministério Público e integrantes da Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional dos Direitos
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22/05/2018
Lei 13.431 de 2017
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18/05/2018
MPE adere a campanha de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) aderiu à campanha “Faça Bonito, proteja nossas crianças e adolescentes”, que será veiculada no Norte do país em alusão ao Dia Nacional de Combate ao
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09/05/2018
Ministério dos Direitos Humanos divulga balanço anual com dados sobre denúncias de violações de direitos humanos
02/05/2018Canais receberam, em média, 390 denúncias por dia em todo o BrasilO Ministério dos Direitos Humanos divulga nesta quinta-feira (03) o balanço anual completo de dados da Ouvidoria Nacional, c
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27/04/2018
Seminário debate a implantação da Lei da Escuta, voltada a crianças e adolescentes em situação de violência sexual
Daianne FernandesPromotores de Justiça que atuam na área da infância e juventude e profissionais que integram a rede de atendimento à criança e ao adolescente conheceram melhor a Lei 13.431/2017, que
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24/04/2018
Com atuação do MPE, UTI pediátrica começa a funcionar em Araguaína
Daianne FernandesA Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Municipal Dr. Eduardo Medrado, em Araguaína, começou a funcionar nesta segunda-feira, 23. A instalação da Unidade é resulta
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13/04/2018
Caopij busca parcerias com TCE na área da Infância e Juventude
Daianne FernandesUma reunião realizada nesta terça-feira, 10, entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi o pontapé de parcerias importantes para a área da inf
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27/03/2018
Abertas inscrições para seminário sobre a Lei da Escuta e atenção integrada às crianças e adolescentes em situação de violência sexual
Daianne FernandesEstão abertas as inscrições para o seminário “Lei da Escuta (nº13.431/2017) e atenção integrada às crianças e adolescentes em situação de violência sexual”, que será re
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02/03/2018
K - Rede Estadual