O PNE e a Valorização dos profissionais da educação
A valorização das carreiras dos profissionais da educação constitui um dos elementos
importantes para o Sistema Nacional de Educação. O caráter estratégico desse elemento
estruturante reflete-se na existência de um bloco de metas do Plano Nacional de
Educação (PNE), com destaque para a meta 18, que assegura a existência de planos de
carreira para os profissionais da educação básica pública em todos os sistemas de
ensino. Este portal oferece um conjunto de informações sobre legislação e conceitos que
tratam sobre valorização profissional, como também ferramentas que contribuem para
processos de adequação/elaboração de planos de carreira e remuneração, com ênfase
nas seguintes dimensões: construção de projeção das receitas vinculadas para MDE;
cálculo das despesas com profissionais em exercício de docência e fora do exercício da
docência e relação entre horas docentes necessárias e horas docentes contratadas.
Fonte: mec.gov.br