NOTÍCIAS
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05/09/2013
Pauta do Conselho de Segurança Pública é apresentada ao Governador
Flávio HerculanoO presidente do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, esteve em audiência com o Governador Siqueira Campos, na tarde dest
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05/09/2013
MPE apresenta recomendações a proprietários de bares de Palmas
João Lino CavalcanteComerciantes e proprietários de bares de Palmas se reuniram com representantes do Poder Público Municipal e com o Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha Aguiar, na manhã desta qui
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05/09/2013
Comissão publica edital para eleição de novo integrante do CSMP
Uma Comissão Eleitoral designada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, irá presidir o processo eleitoral destinado à escolha de membro, a ser eleito pelos Promotores de Jus
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05/09/2013
Agentes do sistema de Segurança e Justiça participam de curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio
Junia FerreiraNa manhã desta quinta-feira, 5, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), ocorreu a abertura do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio
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04/09/2013
MPE e prefeitura assinam TAC para melhorias na educação de Araguanã
João Lino CavalcanteFoi assinado nesta terça-feira, 03, Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Estadual e a prefeitura de Araguanã, para adequações em cinco escolas municipais. O
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04/09/2013
Prazo para inscrições no Curso de Persecução Penal em Crime de Homicídio terminam nesta terça
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa aos membros do Ministério Público Estadual (MPE) que terminam nesta terça-feira, 03, o prazo para inscrições no primeiro módulo do
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03/09/2013
MPE propõe ação contra má qualidade da água em São Miguel e Itaguatins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça de Itaguatins, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, ajuizou nesta segunda-feira, 02, Ação Civil Pública motiv
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03/09/2013
Igeprev: MPE ajuíza ação visando combater uso ilegal dos recursos do Fundo Previdenciário
Junia FerreiraO Promotor de Justiça Adriano César Pereira das Neves ajuizou nesta segunda-feira, 2, Ação Civil Pública (ACP) de ressarcimento ao Fundo Previdenciário (Funprev) em face do Governo do Es
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03/09/2013
Ministério Público e Judiciário discutem implementação do projeto "Conte Até 10 nas Escolas"
Alayla MilhomemDando continuidade às ações da campanha Conte Até 10 no Tocantins, integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Justiça estiveram reunidos na tarde desta segunda-fe
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02/09/2013
Após ação do MPE, Justiça bloqueia bens de prefeito e outros seis acusados em Lagoa da Confusão
João Lino CavalcanteAtendendo pedido do MPE, a juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Cristalândia, decretou A indisponibilidade dos bens do prefeito de Lagoa da Confusão, Leôncio Lino de S
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02/09/2013
Comissão de Assuntos Institucionais do CPJ tem novo integrante
João Lino CavalcanteDurante a 73ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público (CPJ), realizada na tarde desta segunda-feira, 02, os membros decidiram por unanimidade q
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02/09/2013
Prorrogado o prazo para envio de artigos para a Revista do CNMP
Ascom/CNMPO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou até 15/10 o período de encaminhamento de artigos para a 4ª edição da Revista do CNMP. Além disso, foi incluída mais uma temática:
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30/08/2013
Projeto idealizado pela CDDF visa otimizar atuação dos Ministérios Públicos Estaduais
Nos dias 27 e 28, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, membro da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Naci
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30/08/2013
Mesmo com novas aquisições, farmácia do HGP continua sem medicamentos necessários
Junia FerreiraNesta sexta, 30, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, acompanhada do Procurador da República, Fábio Conrado Loula, do Defensor Público Estadual, Arthur Luíz Pádua Marques
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30/08/2013
MPE reitera seu compromisso de fazer valer a Lei Maria da Penha na luta contra a violência doméstica e familiar
Junia FerreiraNesta sexta, 30, pela manhã, no auditório do Tribunal de Justiça, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, participou do lançamento da campanha "Compromisso
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29/08/2013
Encontro da infância e juventude na Comarca de Paraíso do Tocantins tem apoio do MPE
Junia Ferreira/Ascom TJO Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira, participa da organização do 1º Encontro da Infância e Juventude, coordenado pelo J
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29/08/2013
Federalização do HDT também será discutida em Araguaína
Junia FerreiraOntem, 28, na Assembleia Legislativa, o Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra participou de audiência pública que discutiu a questão da Federalização do Hospital de Doenças T
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29/08/2013
MPE está realizando vistorias em unidades educacionais do interior do Estado
Junia FerreiraDesde o início deste mês, a equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) vem realizando vistorias em unidades educacionais do interior do Estado
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29/08/2013
Justiça acata pedido do MPE e determina afastamento do prefeito de São Miguel e o bloqueio de seus bens e de mais dez pessoas por desvio de recursos públicos
Luciana DuailibeAtendendo pedido liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPE no último dia 23, a Justiça determinou, nesta manhã desta quinta-feira, 29, o afastamento do Prefeito de São Miguel, Fr
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29/08/2013
Conselho de Segurança é instalado com foco no combate à criminalidade
Angélica Mendonça / ATNfoto: Luciano RibeiroTrabalhar no aprimoramento de ações para o combate a violência no Tocantins. Este é um dos objetivos do Conselho Superior de Segurança Pública, instalado ne