Agentes do sistema de Segurança e Justiça participam de curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio
Junia Ferreira
Na manhã desta quinta-feira, 5, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), ocorreu a abertura do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio, voltado aos agentes do sistema de Segurança e Justiça, entre estes, os membros do Ministério Público Estadual (MPE).
São responsáveis pela elaboração e implemento do curso no Estado do Tocantins o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), em parceria com a Esmat, que viabiliza essa formação, em tempo real, a profissionais inscritos em 41 comarcas do interior.
A iniciativa para o implemento do curso em todo Brasil é da coordenação do Grupo de Persecução Penal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
O objetivo é atender à Meta 6 da Enasp, ou seja, capacitar, de forma conjunta, os agentes do sistema de Segurança e Justiça na persecução penal do crime de homicídio.
"Esta é a primeira fase de uma série de cursos voltados à área Penal que estão sendo disponibilizados em todas as unidades da Federação. Ao todo, são quatro módulos específicos. No Brasil todo se percebe uma ótima aceitação por parte do público-alvo" - comentou, Alexandre Bezerra Saliba, Conselheiro do CNMP, na abertura do evento.
O encerramento do curso será na sexta-feira, 6, às 18 horas, e os demais módulos estão previstos para os meses de outubro e novembro.
Além de Saliba, Conselheiro do CNMP, abriram o evento a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, o Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra e o desembargador Eurípedes Lamounier - gestores da Meta 6 no Estado, Alexandre Lima Raslan, Promotor de Justiça no Mato Grosso do Sul e o Juiz Ribamar Mendes Júnior, diretor adjunto da Esmat, que representava, no ato, o Diretor-geral da Escola, Desembargador Marco Villas Boas.
O Comando-Geral da Polícia Militar do Tocantins, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça, a Secretaria de Segurança Pública, entre outras entidades também estiveram presentes por meio de representantes.
Para Marco Antônio Bezerra, o trabalho conjunto de todas essas instituições que atuam na segurança pública, de forma coordenada e estratégica, repercute a busca de uma atuação mais otimizada e de prestação de melhores serviços à sociedade.
Reforçando a fala de Bezerra, a PGJ acrescenta que "para o eficaz trabalho de desvendamento do crime de homicídio e, consequentemente, da apresentação da resposta à sociedade que experimentou a ofensa ao bem maior, consistente na vida, é necessário o investimento na capacitação conjunta de todos os agentes que pertencem ao Sistema de Justiça e Segurança Pública, não havendo lugar para condutas e trabalhos isolados, demandando, de conseguinte, a formação de um verdadeiro amálgama entre esses vários agentes".
Palestrantes do dia
No período matutino, a primeiro-tenente da Polícia Militar do Estado do Paraná, Débora Cristina Scremin, realizou palestra com o tema "Atuação dos agentes que chegam em primeiro lugar ao local do crime: vícios e consequências na preservação; responsabilidades do agente e gerenciamento de deficiências".
A palestrante relata a importância de se agir conforme prevê a Lei nos procedimentos. "A legalidade nos proporciona a possibilidade de realizar um melhor atendimento no local do crime", destaca Débora.
Pela tarde, o palestrante é o médico legista e professor da Universidade Federal de Alagoas, Gerson Odilon Pereira, seguido do perito criminal do Departamento de Polícia Federal, Guilherme Jacques.