Projeto idealizado pela CDDF visa otimizar atuação dos Ministérios Públicos Estaduais
Nos dias 27 e 28, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, membro da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), participou, em Brasília, da reunião do Grupo de Trabalho de Proteção à Saúde (GT-Saúde)
No evento, entre outros assuntos previstos na programação, discutiu-se o projeto com enfoque na Atenção Básica de Saúde (ABS), sob a coordenação da Promotora.
Ainda em fase de elaboração, o Projeto objetiva contribuir para o aperfeiçoamento funcional dos membros, bem como para fomentar a atuação do MP na área da ABS em todos os municípios brasileiros. O foco é a eficiência da atuação institucional, prevista no Mapa Estratégico do CNMP, segundo o qual a Instituição deve atuar de forma proativa, efetiva, preventiva e resolutiva.
O projeto visa, ainda, contemplar o objetivo da CDDF de acompanhar a atuação das Promotorias e Procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar, em conjunto com os Ministérios Públicos, estratégias nacionais direcionadas ao seu aprimoramento.