MPE está realizando vistorias em unidades educacionais do interior do Estado
Junia Ferreira
Desde o início deste mês, a equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) vem realizando vistorias em unidades educacionais do interior do Estado do Tocantins, envolvendo as áreas urbanas e rurais, visando atender às solicitações das Promotorias e à meta estratégica de melhorar, em termos gerais, a situação educacional no Tocantins, assegurando o direito de crianças e adolescentes a uma educação de qualidade.
Durante as visitas, a equipe do Caopij também promove diálogos com os Conselhos Municipais de Educação, Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Conselhos Municipais dos Direitos de Crianças e Adolescentes e Conselhos Tutelares das localidades visitadas, entre outros integrantes das Redes de promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A previsão para conclusão das vistorias é novembro de 2013. Em setembro serão vistoriados os municípios de Divinópolis, Marianópolis e Abreulândia. Já nos meses de outubro de novembro, serão os municípios de Paraíso, Pugmil, Monte Santo, Aurora, Lavanderia, Combinado e Novo Alegre e Axixá.
Neste mês de agosto, a equipe vistoriou as escolas urbanas e rurais dos municípios de Miracema e Sítio Novo. Os relatórios produzidos a partir deste trabalho servem de subsídio para a atuação dos Promotores de Justiça com atribuições na área da Infância e Juventude, visando assegurar uma educação pública eficiente.
"O mais importante para o Ministério Público Estadual é trabalhar de forma a possibilitar às nossas crianças e adolescentes o acesso ao ensino de qualidade, em ambientes adequados ao processo de ensino-aprendizagem", explica o Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, responsável pela coordenação do Caopij.