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Comissão publica edital para eleição de novo integrante do CSMP

Atualizado em 05/09/2013 17:22

Uma Comissão Eleitoral designada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, irá presidir o processo eleitoral destinado à escolha de membro, a ser eleito pelos Promotores de Justiça, para compor o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).


O membro eleito irá ocupar a vaga deixada pelo Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, que, como Corregedor-Geral do Ministério Público, passa a integrar o Conselho Superior  como membro nato.


Poderão concorrer às eleições os Procuradores de Justiça em exercício que se inscreverem como candidatos, conforme disposto no artigo 26 da lei complementar nº 51/2008.


Foram designados os Promotores de Justiça Ceres Gonzaga de Rezende, Eliana Curado, Wania de Lima e Silva, Cantionilton Pereira da Silva e Gilson Arrais para compor a Comissão Eleitoral que irá regulamentar o pleito.


As inscrições serão recebidas entre os dias 16 e 18 de setembro. A eleição será realizada de forma on line e acontece dia 20 do mesmo mês, às 9 horas, no Plenário do Conselho e Colégio de Procuradores Sônia Maria Araújo Pinheiro.

Mais informações no edital em anexo.