Prazo para inscrições no Curso de Persecução Penal em Crime de Homicídio terminam nesta terça
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa aos membros do Ministério Público Estadual (MPE) que terminam nesta terça-feira, 03, o prazo para inscrições no primeiro módulo do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio, a ser realizado entre os dias 05 e 06 de setembro deste ano.
O curso é uma iniciativa da coordenação do Grupo de Persecução Penal do CNMP e da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
Dividido em quatro módulos, o curso visa à execução da Meta 6 da Enasp, que tem por objetivo capacitar, de forma conjunta, os agentes do sistema de Segurança e Justiça na persecução penal do crime de homicídio. A Meta 6 da Enasp tem como gestores, no Tocantins, o Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra e o desembargador Eurípedes Lamounier.
Poderão participar da capacitação Promotores de Justiça, juízes de direito, defensores públicos, delegados de polícia, policiais civis, peritos e policiais militares. No caso das comarcas do interior, poderão participar servidores dos órgãos envolvidos que atuem diretamente na persecução penal do crime de homicídio doloso.
Para participar do curso presencial, que acontecerá no auditório da Esmat, em Palmas, as instituições envolvidas deverão enviar ofício, com a lista de até 10 interessados, para o e-mail: saesmat@tjtojus.br, juntamente com os seguintes dados dos participantes: nome, cargo, instituição, matrícula, CPF, e-mail e telefone.
Para as demais comarcas, as inscrições serão realizadas via web, no endereço eletrônico: www.tjto.jus.br/esmat. Nas 41 comarcas do interior, o curso terá vagas ilimitadas e será transmitido em tempo real nas telessalas da Esmat, instaladas nos fóruns das comarcas, nos endereços especificados no anexo.
A certificação do curso contará pontos para efeito de remoção e promoção por merecimento.
Cronograma
Módulo I - 05 e 06 de setembro
Módulo II - 10 e 11 de outubro
Módulo II - 31 de outubro e 01 de novembro
Módulo IV- 21 e 22 de novembro
Clique aqui para ver o edital.
Para efetuar sua inscrição (Comarcas do interior), clique aqui.
Mais informações pelo telefone (63) 3216-7676 ou e-mail: cesaf@mpto.mp.br