Encontro da infância e juventude na Comarca de Paraíso do Tocantins tem apoio do MPE
Junia Ferreira/Ascom TJ
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira, participa da organização do 1º Encontro da Infância e Juventude, coordenado pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Precatórias Cíveis, Esmar Custodio Vencio Filho, que ocorrerá na manhã desta sexta, 30, no salão do Tribunal do Juri do Fórum da Comarca de Paraíso do Tocantins.
O encontro visa promover um debate sobre questões como o trabalho juvenil, instituição de planos municipais de atendimento socioeducativos, atendimento a diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e implementação de programas para execução das medidas socioeducativas, sobretudo as referentes a liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade.
Serão discutidos, ainda, temas como a atuação das polícias militar e civil no âmbito da infância e juventude e do Poder Executivo e Legislativo dos municípios, bem como a estrutura dos Conselhos Tutelares.
Na oportunidade, um servidor do Ministério do Trabalho, com experiência na área do menor aprendiz e trabalho juvenil, ministrará uma palestra.
"Esse encontro será muito positivo para o implemento das medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios que compõem a Comarca de Paraíso do Tocantins", comentou Maria Cotinha.
Além do MPE e do Tribunal de Justiça, foram chamados para participar do evento a Defensoria Pública, as Polícias Militar e Civil, a OAB, prefeitos, secretários municipais e vereadores dos distritos judiciários que compõem a Comarca, além dos conselheiros tutelares e o psicólogo do Juizado.