MPE-TO

Trabalhar no aprimoramento de ações para o combate a violência no Tocantins. Este é um dos objetivos do Conselho Superior de Segurança Pública, instalado nesta quinta-feira, 29, durante reunião no Palácio Araguaia, em Palmas.

Composto por representantes de entidades com atuação na área de segurança no Tocantins, o Conselho tem como presidente o Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, representante do Ministério Público Estadual. Durante a reunião, o procurador destacou o papel do Conselho, como sendo de extrema relevância para a promoção de ações mais eficazes, por exemplo, no combate à violência.

"Trabalhando de forma coletiva produziremos resultados mais positivos. E esse é o objetivo, trabalhar de forma articulada. Ao invés de debater entre si vamos trabalhar juntos, produzindo os resultados que a sociedade espera. E isso só é possível a partir de discussões racionais", definiu.

Para o Comandante Geral da polícia Militar do Tocantins, Coronel Luiz Cláudio Benício, o Conselho é um instrumento de combate a violência. "O conselho vem contribuir para que as entidades governamentais e não governamentais compartilhem os problemas, contribuindo com ações positivas em prol da população", destacou.

Já o Secretário de Estado da Defesa Social, Nilomar dos Santos Faria, destaca o Conselho como mais um meio de traçar diretrizes que convirjam em prol da segurança pública. "O Conselho está aí para deliberar algumas questões, unindo Ministério Público, Polícia Civil e Militar, voltadas numa política só, de bem conduzir a segurança no Estado. Dessa forma, ele [o Conselho] vem contribuir com essa nova realidade", afirma.

Sobre o Conselho

Criado por meio da Lei nº 2.731, o Conselho possui poder não somente consultivo, mas também deliberativo, no que diz respeito à execução das ações públicas relacionadas à garantia da ordem pública e à defesa do cidadão.

O colegiado tem, entre outras atribuições, a de promover estudos e projetos; fiscalizar e propor o aprimoramento das ações realizadas pelos órgãos de segurança; e envolver a sociedade civil em atividades do próprio Conselho, voltadas ao combate intenso à violência.

A atuação dos demais órgãos públicos, que possuam reflexo negativo sobre a segurança pública ou que resulte na ampliação das desigualdades sociais, também pode ser alvo do acompanhamento e da fiscalização do Conselho.

Composição

Por parte do Poder Executivo, o Conselho Superior de Segurança Pública é integrado pelos titulares das Secretarias de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Casa Militar e Procuradoria Geral. Também integram o Conselho representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - seccional Tocantins, da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e da União dos Vereadores do Tocantins (UVT).