PGJ dialoga com representantes classistas

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde da última quinta-feira, 11, representantes do Sindicato de Servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins (Sindsemp-TO) e da Associação de Servidores da Instituição (Asamp) para tratar de assuntos de interesse dos servidores. Na ocasião, o PGJ apresentou informações quanto à realidade financeira da Instituição e acolheu propostas da categoria.

Entre as demandas apresentadas pelos servidores, estiveram o reajuste de alguns benefícios, a alternativa à proposta de alteração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), o índice de pagamento da data-base, o pagamento da Unidade Real de Valor (URV) e a alteração do ato que regulamenta a folga na data de aniversário, além da alteração do ato que regulamenta o banco de horas.

José Omar fez um breve relato acerca das medidas adotadas com a finalidade de equilibrar as contas, principalmente, no que se refere à folha de pagamento e ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a exemplo da implementação do Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI), e declarou a impossibilidade de realização de concurso público para membros e servidores.

Segundo o PGJ, a previsão para 2019 é de acirrada contenção de gastos, no entanto, espera-se que a partir de 2020 a Instituição consiga folga financeira capaz de atender, na medida do possível, às reivindicações dos servidores. Ele explicou, ainda, que alguns entraves só devem ser solucionados após a liberação do orçamento, pois apesar de ter sido aprovado pela Assembleia Legislativa, ainda não foi liberado.

Com relação às solicitações de cunho administrativo, o chefe do Ministério Público do Tocantins  comprometeu-se em reavaliar os atos e destacou a importância do diálogo entre a administração e os integrantes.