MPE-TO

Teve início nesta segunda-feira, 22, o curso de capacitação para desenvolvimento do projeto “Desconstruindo o Mito de Amélia”: práticas de reabilitação de pessoas agressoras nos casos de violência doméstica e familiar”. Psicólogos e assistentes sociais indicados pelas instituições parceiras do projeto estarão reunidos até o dia 30 de abril, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas.

Na abertura do evento, o coordenador substituto do Caop da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher, promotor de Justiça Diego Nardo, falou sobre o objetivo do projeto. “Esta etapa visa definir uma padronização de entendimento sobre o assunto, com o objetivo de reduzir os índices de reincidência de violência contra a mulher”.

O projeto “Desconstruindo o Mito de Amélia” foi idealizado pelo Núcleo Maria da Penha do MPE, com base em trabalho realizado em outros Estados, no qual o acompanhamento imposto ao agressor na fase processual ou em cumprimento de medida protetiva evitou, em muitos dos casos, que estes voltassem a cometer o delito.

“O projeto foi pensado como forma de atuar no combate às causas da violência doméstica e familiar, assim como determina a Lei Maria da Penha, pois o que se tem visto na maioria dos casos é que a violência doméstica tem uma base cultural machista e isso tem que ser desconstruído”, explicou a coordenadora do Núcleo Maria da Penha, Promotora de Justiça Jacqueline Orofino.

Em março deste ano, o MPTO assinou termo de cooperação para a realização do projeto, em parceria com Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e Polícia Militar.

A ideia é que seja imposta aos agressores a participação em pelo menos 10 rodas de terapia coletivas, que tratarão de diversos temas, de modo que a reabilitação os leve a compreender que os comportamentos possessivos, não reconhecidos por eles mesmos, geram condutas abusivas.

Palestras

22/04

Profª Dra. Gleys Ially Ramos (Universidade Federal do Tocantins)

Franciana Di Fátima – Defensora Pública Estadual

23/04

Lorena Josephine e Suzana Fleury (Delegadas da polícia civil do Estado do Tocantins)

Edvan de Jesus Silva (Cel. da polícia militar do Estado do Tocantins)

24/04

Dhieine Caminski – Psicóloga da secretaria municipal da Saúde

Julianne Freire Marques – Juíza de Direito

29/04

Érica Canuto – Promotora de Justiça do MP do Rio Grande do Norte 

Jacqueline Orofino – Promotora de Justiça do MP do Tocantins

Flávia Rodrigues – Promotora de Justiça do MP do Tocantins

30/04

Prof. Dr. Carlos Mendes Rosa (Universidade Federal do Tocantins)

Francisca Romana (Secretaria Municipal de Saúde)

Emilleny Lázaro (Advogada da Casa 08 de Março)

Elaine Noleto (diretora da OAB/TO)

Flávia Rodrigues (Promotora de Justiça do MP do Tocantins)   

Leila Maria Lopes da Silva (Psicopedagoga)