Taxa de emolumentos é discutida durante reunião entre MPTO e OAB
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida, Júnior, e a subprocuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, receberam na manhã desta quarta-feira, 06, a visita...
MPTO propõe acordo de não persecução penal, em audiência de custódia, e acusado de furto prestará serviços à comunidade
Um homem preso em flagrante, na sexta-feira, 01, acusado do furto de uma bateria de caminhão, em Pau D’Arco, prestará serviços à comunidade. A proposta de não persecução penal, ou ...
Atuação do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos é apresentada em Sergipe
O trabalho desenvolvido pelo Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos foi apresentado no Estado de Sergipe, durante o XI Congresso Brasileiro de Agroecologia, que...
Promotoria de Justiça de Alvorada encaminha pedido de investigação contra secretários por suspeita de terem embaraçado investigação criminal
A Promotoria de Justiça de Alvorada encaminhou para a Comarca de Palmas, na quinta-feira, 5, notícia de suposta prática de improbidade administrativa contra o secretário-chefe da C...
Congresso no Rio de Janeiro enfocará temas complexos do direito ambiental
O Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) informa aos integrantes do Ministério Público que estão abertas as inscrições para o I Congresso de Di...
Programação da Semana da Saúde tem início no dia 18
A Semana da Saúde do Ministério Público do Tocantins chega a sua décima edição, com uma ampla programação, entre os dias 18 e 22 deste mês, composta por palestras, oficinas, rodas ...
Conferência da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica terá participação do MPTO
Acontecerá em Goiânia, entre os dias 20 e 24 deste mês, a Conferência da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica (FIFCJ/2019), tendo como tema “A construção da igu...
MPTO doa notebooks à Secretaria de Segurança e à Casa da Mulher Oito de Março
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida, formalizou, nesta segunda-feira, 4, a doação de 20 notebooks para a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e dois para ...
MPTO aciona Justiça por falhas no transporte escolar em Praia Norte
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, ingressou com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, requerendo que o...
MPCON emite nota pública sobre proposta da ANEEL de novas regras para geração própria energia elétrica
A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) emitiu nota pública sobre a proposta da Agência Nacional Energia Elétrica (ANEEL), apresentada no dia 15 de outubr...
MPTO discute com instituições possível ilegalidade de lei que cria cadastro de usuários de drogas
Integrantes de instituições ligadas aos Direitos Humanos, de auxílio a dependentes químicos e da Defensoria Pública reuniram-se com o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Alme...
Núcleo MPNujuri traça metas e ações para 2020
Os integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Tocantins (MPNujuri) reuniram-se nesta sexta-feira, 1º, para traçar metas e estabelecer um cronograma com as a...
Promotores de Justiça debatem o futuro do Ministério Público do Tocantins
Durante três dias, promotores de Justiça de todo o Estado estiveram reunidos em Palmas, em intensas discussões sobre o planejamento das ações futuras do Ministério Público do Tocan...
Promotorias de Filadélfia e Araguacema receberão novas sedes
Mais duas comarcas do Estado, Filadélfia e Araguacema, deram início à construção de novas sedes de promotoria de Justiça, o que representará uma real mudança nas condições de traba...
MPTO cobra devolução de valores de ex-servidora pública que tomou posse, não trabalhou e recebeu salário por seis meses
A concessão de frequências indevidas à ex-servidora pública Catiúscia Guedes Rodrigues, lotada no Hospital Regional de Augustinópolis, levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO...
Prazo final de inscrições para o 4º Prêmio Ministério Público de Jornalismo é prorrogado para 7 de novembro
O prazo de inscrições para o 4º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, que se encerraria nesta quinta-feira, 31, foi prorrogado por uma semana, estendendo-se até 7 de novembro, s...
Promotor de Justiça do Tocantins figura em 2° lugar na votação do CNPG para indicação à vaga no CNMP
Em eleição realizada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) na quarta-feira, 30, em Brasília, o promotor de Justiça Paulo...
MPTO requer cumprimento de sentença que obriga Assembleia Legislativa a reduzir quantidade de servidores comissionados
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou pedido de cumprimento de sentença, requerendo que a Assembleia Legislativa seja intimada judicialmente a comprovar que cumpriu a...
Ação do MPTO busca a suspensão de licenças ambientais de barragens no Rio Urubu
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou uma Ação Cautelar Ambiental para que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) suspenda as licenças e autorizações de operação...
Corregedoria-Geral divulga calendário de inspeções para 2020
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins definiu o cronograma de inspeções para o ano de 2020, com atividades externas a serem realizadas entre os meses de fevereiro...