Núcleo MPNujuri traça metas e ações para 2020

Os integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Tocantins (MPNujuri) reuniram-se nesta sexta-feira, 1º, para traçar metas e estabelecer um cronograma com as ações para 2020, que será o primeiro ano de atuação do núcleo.

O MPNujuri foi instituído pelo Ministério Público tocantinense com o objetivo de auxiliar os promotores de Justiça nas investigações ou processos que visem apurar crimes dolosos contra a vida, exclusivamente nos casos de maior complexidade ou repercussão social.

Ao núcleo, caberá sugerir estratégias de atuação institucional e orientar os promotores de Justiça durante todas as fases do Tribunal do Júri, especialmente quanto à atuação em plenário. Em nível mais amplo, terá a atribuição de realizar e estimular o intercâmbio de informações e conhecimento na área, bem como oferecer material de pesquisa jurídica.

A subprocuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, a quem cabe a coordenação do MPNujuri, considerou que o núcleo trará uma grande reforço à atuação do Ministério Público na área de  criminal.

“Na criação do núcleo, como em outras iniciativas, o Ministério Público está buscando aperfeiçoar suas ações e perseguindo a excelência nos resultados. Neste caso específico, consideramos o auxílio que os promotores precisam, já que a área criminal envolve uma grande demanda de trabalho e exige uma atuação ágil e especializada”, avaliou Maria Cotinha.

Além da subprocuradora-geral de Justiça, compõem o MPNujuri o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Criminal (Caopac), um membro indicado pela Corregedoria-Geral e promotores de Justiça com experiência na área.

Presenças
Participaram da reunião os promotores de Justiça André Henrique Oliveira Leite, Benedicto de Oliveira Guedes Neto, Breno Oliveira Simonassi, Daniel José de Oliveira Almeida, Eurico Greco Puppio, Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, Rogério Rodrigo Ferreira Mota e Vinícius de Oliveira e Silva.

Critérios
Para não ofender o princípio do promotor natural, o núcleo atuará somente nos casos em que seus trabalhos forem solicitados. Por outro lado, os pedidos de auxílio serão analisados pela subprocuradora-geral de Justiça, pelo coordenador Caopac e pelo membro indicado pela Corregedoria-Geral, que decidirão a respeito da conveniência e da necessidade da atuação conjunta com o promotor natural, dando encaminhamento aos casos acatados. (Flávio Herculano)