text_fields_alt
PGJ José Omar de Almeida Júnior na abertura do evento
calendar_month 12/11/2019

Procurador-Geral de Justiça participa de reunião do Conselho Nacional do Ministério Público

Chefes das unidades do Ministério Público brasileiro, corregedores-gerais, ouvidores, presidentes de associações, empresários e representantes do setor público estiveram reunidos n...

Fachada das Promotorias de Justiça de Araguaína
calendar_month 12/11/2019

MPTO requer informações sobre ausência de psiquiatra no Caps AD II de Araguaína

Em Araguaína, o Centro de Atenção Psicossocial – Caps AD II, voltado a atender pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e drogas, estaria funcionando sem nenhum médico ...

Atividade ocorreu no Parque Cesamar
calendar_month 11/11/2019

MPTO orienta mulheres sobre violência doméstica e familiar em parque da capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, participou na última sexta-feira, 08, das atividades que abriram oficialmente a campanha “16 dias de at...

Membros, servidores e público externo estiveram presentes
calendar_month 11/11/2019

Iniciadas inspeções ordinárias nas Promotorias de Justiça da capital

O Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins, Marco Antônio Alves Bezerra, abriu na manhã desta segunda-feira, 11, as inspeções ordinárias nas promotorias de Justiça da ca...

Atuação é do promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia
calendar_month 11/11/2019

Ex-presidente da Câmara Municipal de Dueré é condenado por improbidade em ação do MPTO

Ex-presidente da Câmara Municipal de Dueré, Mouzer Joaquim Ferreira foi condenado em ação civil por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Tocantins ...

No total, serão entregues 15 veículos em 2019
calendar_month 11/11/2019

MPTO dá prosseguimento ao projeto de renovação da frota

As Promotorias de Justiça de Porto Nacional receberam na manhã da última sexta-feira, 08, um veículo zero quilômetro destinado ao cumprimento das demandas de trabalho dos integrant...

Nota repudia declarações do ministro Gilmar Mendes
calendar_month 11/11/2019

NOTA DE REPÚDIO

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, CNPG, vem a público manifestar repúdio às declarações do Ministro Gilmar Mendes, em sessão ...

Os atos de improbidade teriam ocorrido durante a gestão do prefeito no ano de 2001
calendar_month 08/11/2019

MPTO obtém penhora de R$ 600 mil de valores do ex-prefeito de Silvanópolis para ressarcimento do erário

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recuperou mais de R$ 600 mil para ressarcimento do dano causado ao erário municipal por atos de improbidade administrativa praticados pelo ...

Promotora de Justiça Ana Lúcia Gomes Bernardes entre integrantes da patrulha
calendar_month 08/11/2019

Promotoras de Justiça ministram palestra em curso para integrantes da Patrulha Maria da Penha de Gurupi

As promotoras de Justiça Ana Lúcia Gomes Bernardes e Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira ministraram palestra, na quarta, 6, e quinta-feira, 7, em curso para a formação do...

.
calendar_month 08/11/2019

PGJ recebe representantes do Sindepol e instaura procedimento para averiguar remoção de delegados de polícia

O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na manhã desta sexta-feira, 08, a visita do vice-presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Tocantins (...

A  promotora contextualizou situações muito comuns na atualidade que envolvem os idosos
calendar_month 08/11/2019

MPTO orienta idosos de Paranã sobre seus direitos

“O papel do Ministério Público na Defesa dos Direitos dos Idosos” foi o assunto do bate-papo que a Promotora Justiça de Paranã, Janete Intigar, promoveu nesta sexta-feira, 08, no C...

Curso acontece entre os dias 18 e 22, em Palmas
calendar_month 08/11/2019

Inscrições estão abertas para Curso de Inspeção Sanitária em Sistemas de Abastecimento de Água para Consumo Humano

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) está com inscrições abertas para o Curso de Inspeção Sanitária em Sistemas de Abastecimento de Água para Consumo Humano, que...

Atividades acontecem entre os dias 18 e 22 deste mês, em Palmas
calendar_month 08/11/2019

Semana da Saúde do MPTO tem palestras e debates abertos ao público externo

A 10ª Semana da Saúde do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que acontece entre os dias 18 e 22 deste mês, em Palmas, tem parte de sua programação aberta à participação da comu...

Adolescentes no momento de dinâmica
calendar_month 08/11/2019

MPTO recebe estudantes do CEM Castro Alves e estimula o protagonismo juvenil

Como parte das atividades do projeto Cultura MP, adolescentes da escola pública Centro de Ensino Médio Castro Alves, de Palmas, ocuparam o plenário do Colégio de Procuradores de Ju...

Corredores lotados
calendar_month 07/11/2019

MPTO constata falhas no recolhimento de lixo e na limpeza do Hospital Geral de Palmas

Em vistoria realizada na manhã desta quinta-feira, 07, no Hospital Geral de Palmas (HGP), maior hospital público do estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encontrou corre...

O caso é alvo de um Inquérito Civil Público que objetiva apurar ocupação indevida de áreas públicas municipais
calendar_month 07/11/2019

Audiência no MPTO discute situação irregular do comércio ambulante na capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 06, com representantes do Município de Palmas e d...

O chefe do Ministério Público compôs mesa da autoridades
calendar_month 07/11/2019

MPTO se faz presente na abertura do 10º Congresso Internacional de Direitos Humanos

O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, representou o Ministério Público do Tocantins na solenidade de abertura do 10º Congresso Internacional de Direitos Human...

Promotor de Justiça Caleb Melo falará à comunidade acadêmica
calendar_month 07/11/2019

Integrante do MPTO ministra palestra sobre acordo de não persecução penal

O promotor de Justiça Caleb Melo, titular na Comarca de Arapoema, proferirá palestra com o tema “O Acordo de não Persecução Penal e o Princípio da Celeridade” na Faculdade de Colin...

As emendas sugeridas pelos vereadores descaracterizaram sua finalidade
calendar_month 06/11/2019

MPTO solicita que Projeto de Lei que dispõe sobre controle de poluição sonora na capital seja readequado antes da aprovação da câmara de vereadores

Com a finalidade de estudar melhor o assunto e ouvir a comunidade, o Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo Psiu, vai propor ao Município de Palmas que retire da Câmara...

A abertura das inspeções acontece na próxima segunda-feira, 11
calendar_month 06/11/2019

Corregedoria-Geral realizará inspeções nas Promotorias de Justiça da Capital

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins realizará trabalho de inspeção nas Promotorias de Justiça de Palmas, no período de 11 a 22 de novembro deste ano. A solenida...