Promotores de Justiça debatem o futuro do Ministério Público do Tocantins
Durante três dias, promotores de Justiça de todo o Estado estiveram reunidos em Palmas, em intensas discussões sobre o planejamento das ações futuras do Ministério Público do Tocantins, com foco na próxima década. Toda a atividade finalística foi pensada, com a proposição de ações, metas e objetivos. Assim foi o “Fórum de Planejamento Estratégico do Ministério Público – Construindo o Futuro”, que aconteceu entre terça, 29, e quinta-feira, 31.
Presidente da Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE), a procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira explicou que o planejamento do MPTO terá consonância com o planejamento nacional, sendo observadas suas metas gerais, a partir das quais serão acrescentadas as peculiaridades locais. “O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deliberou que todas as unidades e ramos do Ministério Público devem caminhar no mesmo sentido, para que estejamos unidos e possamos enfrentar circunstâncias que não são favoráveis, tanto políticas quanto econômicas”, explicou.
Ela também frisou que o trabalho é amplo, envolvendo, além dos membros, os servidores da instituição e a comunidade, que serão ouvidos nas fases seguintes.
O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Luciano Casaroti, parabenizou tanto a gestão do Ministério Público do Tocantins, por chamar os membros para debater os desafios da instituição, quanto o CNMP, que fomentou o uso dessa ferramenta de gestão em nível nacional e garantiu maior uniformidade à atuação do MP brasileiro.
A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, da Comarca de Araguaína, avaliou que o planejamento é essencial para toda gestão. “Só se executa bem quando a ação é planejada”, disse. Ela também elogiou o modelo de debates estabelecido para o fórum, em que os temas foram inicialmente debatidos por grupos e depois ocorreram plenárias, para escolha das melhores propostas, o que garantiu maior pluralidade de ideias.
O assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, avaliou como essencial a reunião dos membros, promovida pela administração. “Juntando-se essa soma de esforços e raciocínios, poderemos traçar um perfil de trabalho certo, justo e eficaz”, disse ele, avaliando que o planejamento resulta em uma atuação mais resolutiva e produtiva.
Conceitos
Em etapa anterior, o Colégio de Procuradores de Justiça definiu a Missão, a Visão de Futuro e formulou três estratégias que contemplam toda a atuação finalística do Ministério Público, sendo elas: Dominus Litis Criminalis (titular da ação penal), Dominus Litis Civilis (titular da ação civil) e Custos Iuris (fiscal da ordem jurídica). Durante os três dias de fórum, os promotores de Justiça do Estado discutiram a operacionalização dessas estratégias, propondo objetivos, indicadores, metas e iniciativas para os próximos 10 anos. (Flávio Herculano)
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