Intervenção do MPTO resulta em mudança de trajeto na instalação de linha de alta-tensão em Palmas
A instalação da linha de alta-tensão de 138 KV, com extensão de 9 km, que inicialmente passaria pela quadra 208 Norte, na capital, sofrerá alteração no trajeto. A decisão foi tomad...
Ausência de projeto de combate a incêndio na Cadeia Pública de Tocantinópolis leva MPTO a acionar Justiça
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ajuizou nesta quinta-feira, 17, Ação Civil Pública com pedido de liminar, para que...
MPTO prestigia lançamento do programa Pátria Amada Mirim
O Promotor de Justiça da Infância e Juventude Konrad Wimmer, representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), participou na tarde desta quinta-feira, 17, no Palácio Araguaia...
UPA Norte passa por vistoria do Ministério Público do Tocantins
As condições de atendimento de pacientes e o abastecimento de medicamentos e insumos na Unidade de Pronto Atendimento da Regional Norte (UPA Norte) foram vistoriados na manhã desta...
MPTO apresenta FIA em congresso da Infância e Juventude no Maranhão
O Fundo da Infância e Adolescência (FIA) foi o tema da oficina ministrada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação, Promotor...
Repasses e suplementações orçamentárias são discutidos pelo MPTO e Sefaz
Na reta final para o encerramento do exercício financeiro de 2019, visando garantir a execução de todos os projetos e ações orçamentárias previstas neste ano, a Subprocuradora-Gera...
MPTO presta homenagem a Major Medeiros pelos serviços prestados à instituição
Após mais de 28 anos de serviços prestados à sociedade tocantinense, o Major da Polícia Militar do Estado do Tocantins Djalma Medeiros Tavares aposentou-se e recebeu, nesta quinta-...
MPTO e Senai firmam termo de cooperação para oferta de cursos de qualificação profissional a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) firmaram um acordo de cooperação técnica nesta quinta-feira, 17, que garante a ofer...
MPTO prestigia evento que discute os desafios para a conciliação
A chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), prestigiou na manhã desta...
Promotora de Justiça participa de evento sobre a relação entre governança e direitos fundamentais
A Promotora de Justiça Weruska Rezende Fuso participou, na manhã desta quarta-feira, 16, do seminário “Governança à luz dos Direitos Fundamentais”, realizado pela Comissão de Defes...
Decisão atende pedidos do MPTO e determina implantação de parto humanizado no Hospital Regional de Gurupi
Em decisão proferida nesta terça-feira, 15, o Poder Judiciário reconheceu os pedidos de tutela de urgência do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o Estado do To...
Administração Superior conclui projeto de substituição de mobiliário das promotorias de Segunda Entrância
A Procuradoria-Geral de Justiça concluiu este mês o projeto de substituição de mobiliário das promotorias de Justiça de Segunda Entrância, trocando móveis obsoletos e com vida útil...
MPTO assina pacto pela sustentabilidade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu nesta quarta-feira, 16, no Tribunal de Justiça, ao Pacto pela Sustentabilidade, uma carta de compromisso entre os integrantes do Sis...
Corrida da Justiça será realizada em âmbito nacional a partir do próximo ano
A partir de 2020, a Corrida da Justiça, que está em sua 5ª edição, acontecerá em nível nacional. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 16, durante reunião realizada no Tribunal ...
MPTO realiza audiência administrativa para discutir instalação de rede de alta tensão nas proximidades de quadra residencial em Palmas
Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 14, audiência administrativa para instruir um inquérito Civil Público instaurado pela 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que apura po...
MPTO coorganiza evento internacional sobre Direitos Humanos em Coimbra
Os Promotores de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota e Isabelle Rocha Valença Figueiredo estão em Coimbra – Portugal onde participam da “I Conferência Euroamericana para o Desenv...
Corregedoria-Geral inspeciona quatro comarcas esta semana
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins prossegue com seu calendário anual de inspeções ordinárias, esta semana percorrendo comarcas das regiões Norte e Centro-Nort...
Sentença obtida pelo MPTO determina que município de Gurupi contrate serviço de guincho de veículos apreendidos
O Município de Gurupi tem prazo de seis meses para contratar empresa especializada no serviço de guincho, destinado ao embarque, remoção, transporte e eventual guarda dos veículos ...
Ministério Público discute políticas de adoção tardia no Tocantins com representantes do Sistema de Justiça
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Poder Judiciário, além da senadora Kátia Abreu, reuniram-se nesta segunda-feira, 14, p...
Leila da Costa Vilela é reeleita Ouvidora do MPTO para o biênio 2019/2021
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 14, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins reelegeu, por unanimidade, a Procurador...