Planejamento Estratégico para os próximos 10 anos do MPTO é discutido em fórum
O Planejamento Estratégico do Ministério Público do Tocantins está sendo reformulado, com o estabelecimento de objetivos, metas e ações para os próximos 10 anos (2020-2029). Como p...
MPTO coordena força-tarefa de combate à perturbação do sossego público
Uma reunião realizada no Ministério Público do Tocantins (MPTO), na manhã desta sexta-feira, 25, entre Promotores de Justiça, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guar...
Ponto facultativo Dia do Servidor Público
Em razão da comemoração do Dia do Servidor Público, a Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, assinou o Ato nº 116/2019, que declara ponto facultativo no âm...
Promotorias de Justiça de Dianópolis recebem reforma
A equipe de manutenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO) concluiu, esta semana, as obras de reforma da sede das Promotorias de Justiça de Dianópolis. O prédio recebeu revit...
MPTO obtém condenação de homem que ficou foragido por 20 anos
Em Tribunal do Júri realizado nesta quinta-feira, 24 de outubro, na Comarca de Colmeia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Masolene Fernandes de Olivei...
MPTO reúne os promotores de Justiça do Estado no Fórum de Planejamento Estratégico
Como parte da agenda de trabalho para a reformulação do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Tocantins para os próximos 10 anos (2020 a 2029), acontece, de terça, 29, ...
MPTO ajuíza ação de improbidade contra dois vereadores de Pequizeiro e um advogado pela contratação irregular de escritório
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, nesta quinta-feira, 24, contra dois vereadores de Pequizeiro e o advogado...
MPTO requer controle de frequência biométrico para servidores da saúde em Tocantinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil pública contra o município de Tocantinópolis, nesta quinta-feira, 24, visando obrigar a administração pública a instalar...
MPTO obtém decisão que obriga Estado a estruturar Caps Infantil de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta segunda-feira, 22, decisão judicial que determina ao Estado do Tocantins a estruturação do Centro de Atenção Psicossocial par...
Acordo para uso sustentável da bacia do Rio Formoso é homologado pela Justiça
O Poder Judiciário homologou, nesta quarta-feira, 23, um acordo firmado entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Distrito de Irrigação Rio Formoso (Dirf), por meio do qua...
Artigo de integrantes do MPTO aponta expansão injustificada da área urbana de Palmas, decorrente da revisão do Plano Diretor
Os integrantes do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma) destacaram-se na programação do 10º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, que a...
Homem é condenado a 21 anos de prisão por assassinato em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve êxito em suas teses apresentadas em Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira, 22, o que resultou na condenação de Diogo Saraiva ...
MPTO marca presença em Congresso de Direito Urbanístico
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, representou o Ministério Público do ...
Inspeções do MPTO constatam falhas em unidades de saúde da capital
Esta semana o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou uma série de vistorias a unidades de saúde do município de Palmas. ...
MPTO e SSP discutem combate à poluição sonora e outros crimes em Palmas
Cinco membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniram-se, nesta terça-feira, 22, com o secretário estadual da Segurança, Cristiano Barbosa Sampaio, para discutir estraté...
MPTO recomenda a bancos que concedam atendimento especial a idosos que necessitam realizar prova de vida
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu na última sexta-feira, 17, recomendação administrativa para que as agências bancárias do município de Araguaína, em especial as agê...
Membro do MPTO integra programação do Seminário Proinfância, que acontece em MG
O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior será um dos palestrantes do “Seminário Proinfância – Financiamento de Políticas Públicas para Garantia de Direitos de Crianças e Adolescen...
Ações do MPTO visam recomposição de 5 mil hectares desmatados ilegalmente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ações cautelares contra proprietários rurais dos municípios de Lagoa da Confusão, Nova Rosalândia e Sucupira, em razão do desmatame...
Promotor de Justiça ministra palestra sobre a importância da leitura para crianças na primeira infância
Como parte da programação da “Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância”, o promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega, da Comarca de Arraias, esteve ...
Sucesso da 4ª Corrida da Justiça abre espaço para edição nacional no próximo ano
Uns eram veteranos, outros iniciantes, mas compartilhavam do mesmo objetivo: ultrapassar a linha de chegada, após percorrer o trajeto de 5 km ou 10 km da 4ª edição da Corrida da Ju...