PGJ concede aposentadoria ao promotor de Justiça Alzemiro Freitas
Na tarde desta sexta-feira, 11, o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, assinou o Ato nº 113/2019, que concede aposentadoria ao promotor de Justiça Alzemiro Wil...
Ministério Público recebe visita de comandante do Batalhão da Polícia Militar Ambiental
O Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro Operacional do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Tocantins (Caoma/MPTO), receb...
MPTO participa de reunião da Rede de Sustentabilidade “TO Sustentável”
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) esteve reunido com o Poder Judiciário do Estado e demais parceiros do Sistema de Justiça na última terça-feira, 08, na Escola Superior da M...
Ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins é condenado criminalmente por doar área pública sem prévia licitação
O ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins Arthur Caires Maira foi condenado em ação penal do Ministério Público do Tocantins (MPTO) por cometer crime contra a Lei de Licitações e do...
Sentença atende pedidos do MPTO e determina que Estado nomeie diretores exclusivos para o Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve sentença favorável em uma Ação Civil Pública ajuizada no ano de 2016, requerendo que o Estado do Tocantins fosse obrigado a realizar...
Corregedoria-Geral promove inspeções nas comarcas de Paranã e Palmeirópolis
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins realizou inspeção nas promotorias de Justiça de Paranã e Palmeirópolis, respectivamente nesta quarta, 9, e quinta-feira, 10,...
Novos computadores são entregues às Promotorias de Justiça de Colmeia
A Procuradoria-Geral de Justiça entregou cinco novos computadores aos membros e servidores da sede das Promotorias de Justiça de Colmeia. Os equipamentos fazem parte do projeto de ...
Ex-prefeito de Porto Nacional e mais três são condenados por prática de nepotismo
O ex-prefeito de Porto Nacional Otoniel Andrade Filho e três pessoas beneficiadas pela prática de nepotismo durante sua gestão foram condenados em ação civil pública proposta pelo ...
Distrito de Irrigação Rio Formoso assina acordo com o MPTO e compromete-se a utilizar água para irrigação de modo sustentável
O Distrito de Irrigação Rio Formoso (Dirf), entidade que congrega empresários rurais do Projeto Rio Formoso, assinou, nesta quarta-feira, 9, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC...
MPTO vistoria Centros de Atenção Psicossocial de Palmas e constata deficiências na área de recursos humanos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu vistoria nos dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Palmas, nesta quarta-feira, 9, tendo constatado, em ambos, a insuficiê...
MPTO ajuíza ação para obrigar Estado a recuperar TO-348 no trecho entre Dois Irmãos e Araguacema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na terça-feira, 8, Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins, para que a administração pública seja obrigada a promover o co...
MPTO ajuíza ação de improbidade contra consórcio de empresas e agentes públicos; três ex-governadores estão incluídos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela Força-Tarefa de defesa do patrimônio público, ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa contra 22 pessoas...
MPTO reúne-se com vereadores de Palmas para debater lei do silêncio
Os promotores de Justiça Fábio Lang, Kátia Chaves Galietta e Weruska Fuso, além da procuradora de Justiça Ana Paula Reigota, estiveram na manhã desta terça-feira, 08, na Câmara Mun...
Corregedoria-Geral orienta membros do MPTO sobre reconhecimento de Termo de Ocorrência lavrado por policiais militares
Os promotores de Justiça receberam orientações da Corregedoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins acerca do reconhecimento dos Termos Circunstanciados de Ocorrênci...
Conselho Nacional mantém recomendação do MPTO que atribui à Polícia Civil investigação de crimes dolosos praticados por policiais militares
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que decidiu, por meio do Conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Jr.,...
X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico está com inscrições abertas
O Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) informa aos membros e servidores do Ministério Público que se encontram abertas as inscrições para o X...
MPTO realiza vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina e detecta irregularidades
Durante vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) no Hospital e Maternidade Dona Regina, nesta terça-feira, 8, foram constatadas inadequações pontuais no funci...
Servidor de Peixe que recebeu salários sem trabalhar perde o cargo e terá que ressarcir os valores recebidos; secretária também é condenada
Um servidor efetivo do município de Peixe que passou o período de nove meses sem cumprir expediente e recebendo os salários indevidamente foi condenado, nesta segunda-feira, 7, às ...
MPTO intermedeia instalação de casa de acolhimento institucional em municípios da região sudoeste do Estado
A falta de casas de acolhimento institucional destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Cristalândia, Lagoa da Co...
Homem que provocou incêndio florestal em Porto Nacional tem condenação confirmada
Por atear fogo às margens da rodovia TO-050 e causar incêndio florestal intenso, Josimar Xavier dos Reis, de 26 anos, morador de Porto Nacional, terá que prestar serviços à comunid...