Corregedoria-Geral divulga calendário de inspeções para 2020

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins definiu o cronograma de inspeções para o ano de 2020, com atividades externas a serem realizadas entre os meses de fevereiro e novembro. No total, 21 comarcas do interior serão vistoriadas. Além delas, também serão inspecionadas as procuradorias de Justiça, sediadas em Palmas.

A realização de inspeções é uma atividade obrigatória, que segue determinação da Lei Orgânica do MPTO e da Resolução nº 149/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nestas averiguações, são observados a regularidade dos serviços, a eficiência dos membros do Ministério Público e o cumprimento de suas obrigações legais e das determinações da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral. Também é verificada a eventual contribuição dos membros em programas e projetos especiais.

Calendário

FEVEREIRO
Araguacema: dia 18
Paraíso do Tocantins: dia 19

MARÇO
Ponte Alta do Tocantins: dia 23
Porto Nacional: dias 24 e 25
Novo Acordo: dia 26

ABRIL
Araguatins: dia 14
Augustinópolis: dia 15
Axixá do Tocantins: dia 16
Itaguatins: 17

MAIO
Arapoema: dia 25
Colinas do Tocantins: dia 26
Colmeia: dia 27
Guaraí: dia 28

JUNHO
Procuradorias de Justiça: dias 15 a 19

AGOSTO
Taguatinga: dia 18
Aurora do Tocantins: dia 19
Arraias: dia 20

SETEMBRO
Tocantinópolis: dia 15
Ananás: dia 16
Xambioá: dia 17

NOVEMBRO
Paranã: dia 17
Palmeirópolis: dia 18