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Vistoria foi motivada por uma denúncia anônima, que apontava que os idosos vêm sendo negligenciados.
calendar_month 26/10/2018

Ministério Público realiza vistoria em instituições de longa permanência para idosos em Porto Nacional

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid), realizou na última terça-feira, 23, visit...

Atuação é do Promotor de Justiça Breno Simonassi
calendar_month 26/10/2018

MPE denuncia 20 pessoas por tráfico de drogas no Sul do Tocantins

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quinta-feira, 10 denúncias criminais contra um total de 20 pessoas, pela prática de tráfico de drogas ilícitas nas cidades de Gur...

Iniciativa é da Promotora de Justiça Kátia Gallieta
calendar_month 26/10/2018

MPE recomenda reforma no Terminal Rodoviário de Palmas

O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Loja Maçônica Luz Pioneira de Palmas, administradora do Terminal Rodoviário de Palmas, para que providencie a reforma do ...

Decisão atende pedidos do MPE
calendar_month 25/10/2018

Justiça atende MPE e declara inconstitucional norma que autoriza PM a investigar casos de mortes envolvendo policiais militares

Foi publicada nesta quarta-feira, 24, decisão que atendeu aos pedidos do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) e decretou a inconstitucionalidade formal e material da Ins...

Ministério Público, TJ, Defensoria e TCE durante reunião na Assembleia
calendar_month 25/10/2018

Procurador-Geral discute LDO durante reunião na Assembleia Legislativa

Preocupado em aprimorar o processo legislativo acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO), o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, esteve reunido na m...

Tema foi discutido com o Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto
calendar_month 25/10/2018

Estruturação dos serviços de trânsito em Itacajá é discutida na Promotoria de Justiça

A necessidade de estruturação dos serviços de fiscalização de trânsito no município de Itacajá foi discutida em reunião entre o Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, os...

Estão sendo oferecidas vagas para 10 áreas do conhecimento
calendar_month 25/10/2018

MPE oferece vagas de estágio para estudantes de nível médio e superior

O Ministério Público Estadual (MPE) disponibilizará vagas de estágio supervisionado para estudantes de nível médio e superior. Serão oferecidas vagas para preenchimento imediato, a...

Área destinada para construção da sede das Promotorias de Justiça em Xambioá
calendar_month 25/10/2018

Promotorias de Justiça do interior passam por avaliação técnico-administrativa

Avaliações técnico-administrativas foram realizadas nesta terça-feira, 23, e quarta-feira, 24, na sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso, Guaraí, Colméia, Xambioá e Ananás...

O Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior atuou como coordenador de mesa de três palestras.
calendar_month 24/10/2018

Promotor de Justiça participa do evento “Escuta Protegida” em Brasília

Representando o Ministério Público Estadual (MPE), o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Si...

O Ministério Público dará início à entrega de canecas para integrantes da instituição que façam a adesão ao projeto.
calendar_month 24/10/2018

Ministério Público fará balanço da primeira fase do “Recicla MP” e iniciará ação para reduzir uso de copos descartáveis

O Ministério Público Estadual (MPTO), por meio da Comissão de Gestão Ambiental (Cogeam) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma) realiza...

Promotor de Justiça Tarso Rizo representou o MPE durante a realização do Agenda Cidadã em Araguaína
calendar_month 24/10/2018

MPE participa do segundo encontro do Agenda Cidadã, em Araguaína

O segundo encontro do Agenda Cidadã 2018, programa de capacitação desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), aconteceu nesta terça-feira, 23, em Araguaína, e contou com ...

Iniciativa contemplou diversidade de ações
calendar_month 24/10/2018

Ações de saúde são levadas às Promotorias de Justiça de Porto Nacional

Integrantes do Setor de Saúde do Ministério Público Estadual (MPE) estiveram na sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional na terça-feira, 23, desenvolvendo o projeto “Você ...

Atuação é do Promotor de Justiça Célem Guimarães Guerra Júnior
calendar_month 24/10/2018

Alternativas à superlotação de pavilhão da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota são discutidas em audiência

Em audiência judicial realizada na tarde de terça-feira, 23, em Araguaína, o secretário estadual da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, comprometeu-se a apresentar um plano de ação...

Atuação é do Promotor de Justiça Argemiro Ferreira dos Santos Neto
calendar_month 24/10/2018

MPE quer que município de Taguatinga adeque com urgência os gastos com pessoal ao limite legal

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Taguatinga, Altamirando Zequinha Gonçalves Taguatinga, vis...

O evento conta com a parceira da Associação dos Servidores Administrativos do MP (ASAMP), Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins (Sindsemp/TO) e Prefeitura de Palmas.
calendar_month 23/10/2018

MPE prepara programação especial para o Dia do Servidor

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), promove na próxima sexta-feira, 26 de outubro, uma série de at...

Recursos são buscados junto às bancadas estadual e federal
calendar_month 23/10/2018

PGJ busca emendas parlamentares para melhorias na infraestrutura e no parque tecnológico do MPE

Com o objetivo de aperfeiçoar a prestação de serviços ao cidadão por parte do Ministério Público Estadual (MPE), o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, está bu...

Promotor de Justiça Pedro Evandro representou o MPE (Foto: Loise Silva-DPE)
calendar_month 22/10/2018

MPE prestigia abertura das correições ordinárias da DPE em Palmas

O Promotor Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual (MPE) Pedro Evandro de Vicente Rufato participou, nesta segunda-feira, 22, da solenidade de abertura das co...

MPE atuou representado pela Promotora de Justiça Cynthia Assis
calendar_month 22/10/2018

Programa Família Acolhedora é implementado em Tocantinópolis após atuação do MPE

Programa Família Acolhedora é implementado em Tocantinópolis após atuação do MPEEm cumprimento a Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MP...

A Promotora apresentou a estrutura física da PGJ
calendar_month 22/10/2018

Policiais militares em formação conhecem MPE durante visita à instituição

Um grupo de 75 policiais militares que participam do Curso de Habilitação em Oficiais esteve na tarde desta segunda-feira, 22, na sede do Ministério Público Estadual (MPE). A visit...

MPE conquista duas colocações na categoria 10km feminina
calendar_month 22/10/2018

Integrantes do MPE são destaque na 3ª Corrida da Justiça

Cerca de mil pessoas participaram da 3ª Corrida da Justiça, realizada na noite de sábado, 20. No grupo, o destaque ficou por conta dos atletas do Ministério Público Estadual (MPE),...